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UFGD faz revalidação de diploma de médico obtido no exterio

26 Jan 2010 - 16h30Por ACS / Assessoria de Comunicação Social da UFGD

Por meio do Edital Nº 10 SESu/MEC e SGTES/MS, de 15 de dezembro de 2009, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) está entre as universidades participantes do projeto piloto de revalidação de diplomas de médico obtidos no exterior.

O interessado ou procurador constituído pode fazer a inscrição até 12 de fevereiro, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30 (horário de MS), somente na Secretaria Acadêmica da UFGD, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1761, Vila Progresso, Dourados. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche os seguintes requisitos: ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil; ser portador de diploma de médico expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior; residir, preferencialmente, no Estado de Mato Grosso do Sul.

A critério da SESu/MEC (Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação ) e da SGTES/MS, poderá haver redistribuição dos pedidos de inscrição dos candidatos entre as universidades participantes do Projeto, por este motivo, no ato da inscrição o candidato deverá indicar outras três instituições, conforme item 2.3 do Edital nº 10-SESu/MEC e SGTES/MS, de 15/12/2009.

A UFGD fornecerá recibo comprobatório da entrega da documentação do interessado e a Comissão Especial de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior, examinará o atendimento às exigências e condições referidas na Portaria Interministerial nº 865/2009 e Edital SESu/MEC e SGTES/MS nº 10, de 15/12/2009, deferindo ou indeferindo a inscrição do candidato no Projeto Piloto de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior.

O candidato que tiver sua inscrição indeferida, poderá interpor recurso, no prazo de 5 dias úteis, dirigido à Comissão Especial, em requerimento próprio de uso obrigatório (www.ufgd.edu.br/prograd/revalidacao-de-diplomas-de-medicos) e entregue no Protocolo Central da UFGD, situado à Rua João Rosa Góes, nº 1761, Vila Progresso, durante o expediente oficial, que é das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A SESu encaminhará para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, até o dia 23 de março, a lista dos candidatos que obtiverem a homologação de sua inscrição.

Para maiores esclarecimentos sobre os procedimentos de inscrição no âmbito da UFGD, no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior, contate revalidacaodiplomed@ufgd.edu.br.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NESTA ORDEM (FAVOR NÃO ENCADERNAR):

1. Requerimento de solicitação de inscrição (disponível no www.ufgd.edu.br/prograd/revalidacao-de-diplomas-de-medicos);

2. Procuração com poderes específicos e cópia da Cédula de Identidade do Procurador, se for o caso;

3. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) específica, disponível no sítio www.ufgd.edu.br/gru, e que deve ser preenchida conforme os seguintes direcionamentos:

Nome: (nome completo do candidato)

CPF: (do próprio candidato)

Campus: Dourados

Unidade: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

Subunidade: Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos

Recolhimento: Revalidação de Diploma Estrangeiro

Observação: O pagamento da GRU deve ser feito exclusivamente no Banco do Brasil

4. Cópia da carteira de identidade e do CPF, para os brasileiros;

5. Cópia da carteira permanente de estrangeiro, ou comprovante de regularidade de permanência no Brasil, emitido pela Polícia Federal, nos termos da Lei nº 6.815/80;

6. Cópia de comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros (Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado de Reservista);

7. Cópia de comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral, para brasileiros ou naturalizados (comprovante de votação na última eleição ou certificado de quitação eleitoral), obtida pelo site www.tse.gov.br;

8. Cópia autenticada do diploma a ser reconhecido, do respectivo histórico escolar;

9. Cópia autenticada do histórico escolar e do certificado de conclusão do ensino médio, se o curso foi realizado no Brasil;

10. Cópia autenticada do histórico escolar e do certificado de conclusão do ensino médio, com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido, no caso de curso realizado na Argentina, Uruguai ou Paraguai;

11. Cópia autenticada do histórico escolar e do certificado de conclusão do ensino médio, com o visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido ou da autoridade consular competente no Brasil e a correspondente equivalência feita por Conselho Estadual de Educação do Brasil, no caso de curso realizado no exterior, excluídos os países indicados no item 09;

12. Cópias dos programas de estudos contendo conteúdos programáticos; duração; carga horária; estágios de internato realizados, com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido ou da autoridade consular competente no Brasil;

13. Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS), expedido pela Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (www.mec.gov.br/celpebras), exceto para os naturais de países cuja língua oficial seja o português;

14. Documento comprobatório de residência no Brasil.

OBSERVAÇÕES:

As cópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais e deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza sua identificação e análise.

Toda documentação em língua estrangeira deverá ser traduzida por tradutor público juramentado, exceto os documentos redigidos em língua neolatina: o português, o francês, o espanhol, o italiano, o romeno, o catalão, o sardo e o provençal.

LISTA DE UNIVERSIDADES PARTICIPANTES DO PROJETO PILOTO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MÉDICO OBTIDOS NO EXTERIOR

UEA - Universidade Estadual do Amazonas

UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro

UFAC - Universidade Federal do Acre

UFAL - Universidade Federal de Alagoas

UFAM - Universidade Federal do Amazonas

UFC - Universidade Federal do Ceará

UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFG - Universidade Federal de Goiás

UFGD - Universidade Federal de

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