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TSE quer alterar composição da Câmara dos Deputados

24 Fev 2010 - 08h25Por Agência Estado

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai colocar nesta quarta-feira, 24, em audiência pública a minuta de uma resolução que, caso seja aprovada, vai alterar o número de cadeiras por estado na Câmara dos Deputados e nas Câmaras e Assembleias Legislativas a partir das eleições deste ano.

A resolução do ministro do TSE Arnaldo Versiani, relator das regras das eleições deste ano, se baseia na estimativa populacional do IBGE de julho de 2009, sendo mantidos na proposta os limites constitucionais de número mínimo e máximo de representantes por estado.

Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a resolução tira duas vagas do Rio de Janeiro, que passa de 46 deputados para 44, e dá mais espaço para Minas Gerais, que passa de 53 para 55. São Paulo, Estado com o maior número de deputados, não será afetado pela mudança.

A última vez que houve uma alteração desse tipo na composição da Câmara dos Deputados foi em 1994, há 16 anos, quando São Paulo passou de 60 para 70 deputados. De resto, a Casa mantém a mesma composição estabelecida na Constituição de 1988.

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