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Brasil

TSE julgará 726 processos sobre registro de candidaturas

3 Set 2004 - 16h04
O último levantamento feito pela área técnica do Tribunal Superior Eleitoral registrou 726 processos relativos às eleições municipais pendentes de julgamento. São 527 sobre registros de candidaturas e 199 relativos à propaganda eleitoral.

Em função disto, o presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, anunciou, ao abrir a sessão extraordinária realizada na manhã de hoje que, a partir da próxima quarta-feira e até as eleições, haverá sessões diárias de julgamento.

Até o momento os ministros já julgaram 356 processos sobre registros e 68 envolvendo propaganda eleitoral.

O calendário eleitoral prevê que o TSE tem até o dia 23 de setembro - 10 dias antes da votação - para julgar todos os pedidos de registro de candidatura e publicar as respectivas decisões.

A convocação de sessões diárias se deve ao fato de que a cada dia entram dezenas de novos processos no protocolo do Tribunal. Em função disso haverá sessões das segundas às sextas, com possibilidade de julgamentos aos sábados e domingos, se for necessário.
 
TSE

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