Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 17 de julho de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

TSE barra sete pedidos de liminar de candidatos com a ficha suja

6 Jul 2010 - 07h44Por Estadão

Em mais uma ação contra a presença de candidatos ficha-suja nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 5, sete pedidos de liminar em ações cautelares e recursos movidos por pré-candidatos de vários estados. Eles buscavam afastar a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/09). Segundo o ministro, "não havia argumento jurídico plausível para suspender as inelegibilidades".
Ao responder em maio a uma consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE já havia entendido que a Ficha Limpa deve ser aplicada já a partir das eleições de 2010 e alcança candidatos condenados antes da vigência da lei.

As liminares negadas atingem recursos apresentados por Ana Maria Vieira (MG); Charly Jhone Santos (MG); José Carlos Moretes, vereador de Colombo (PR); Amaro Alves Saturnino (MG); Christianno Nogueira Araújo (DF); Wellington Gonçalves de Magalhães e em uma ação movida por partido político.

A lei atinge registro de candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma e, ainda, aumenta prazos de inelegibilidade de três para oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na redação anterior da Lei das Inelegibilidades. Esse é o entendimento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria de votos, em resposta a uma consulta formulada pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS).

Segundo Lewandowski, a lei tem por objetivo defender os valores republicanos e vem a completar os direitos e garantias e os valores individuais e coletivos estipulados pela Constituição Federal. "A meta é proteger a probidade administrativa e a moralidade eleitoral, que são valores fundamentais do regime republicano", disse.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

INSS - Imagem:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi FIQUEM EM ALERTA
INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir
MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025
BONITO - MS - ROTAS - FOTO: FÁBIO CARVALHO / BONITO INFORMA VAI PARA BONITO - MS ???
Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo
Evento
1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos
CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025

Mais Lidas

FOTO: CAARAPÓ NEWS - REDES SOCIAISACIDENTE
Jovem de Caarapó segue internado em estado grave após acidente entre Vicentina e Fátima do Sul
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS
Engenheiro agrônomo de Dourados morre em acidente em Minas Gerais
FRIO - Foto: Álvaro RezendeOLHA QUEM TÁ VOLTANDO
Frente fria avança e derruba temperaturas; veja quando o frio chega
GLÓRIA DE DOURADOS DE LUTO
Glória de Dourados se despede do Domingos Rufino e do José o 'Pavão', Pax Oliveira informa o velório
Ana Carolina Aguiar Lima, de 20 anos, teve a morte confirmada nessa terça-feira (15). (Foto: Reprodução)NÃO RESISTIU
Complicações em cirurgia plástica levam à morte de estudante de medicina