TSE barra sete pedidos de liminar de candidatos com a ficha suja

Em mais uma ação contra a presença de candidatos ficha-suja nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 5, sete pedidos de liminar em ações cautelares e recursos movidos por pré-candidatos de vários estados. Eles buscavam afastar a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/09). Segundo o ministro, "não havia argumento jurídico plausível para suspender as inelegibilidades".
Ao responder em maio a uma consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE já havia entendido que a Ficha Limpa deve ser aplicada já a partir das eleições de 2010 e alcança candidatos condenados antes da vigência da lei.

As liminares negadas atingem recursos apresentados por Ana Maria Vieira (MG); Charly Jhone Santos (MG); José Carlos Moretes, vereador de Colombo (PR); Amaro Alves Saturnino (MG); Christianno Nogueira Araújo (DF); Wellington Gonçalves de Magalhães e em uma ação movida por partido político.

A lei atinge registro de candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma e, ainda, aumenta prazos de inelegibilidade de três para oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na redação anterior da Lei das Inelegibilidades. Esse é o entendimento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria de votos, em resposta a uma consulta formulada pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS).

Segundo Lewandowski, a lei tem por objetivo defender os valores republicanos e vem a completar os direitos e garantias e os valores individuais e coletivos estipulados pela Constituição Federal. "A meta é proteger a probidade administrativa e a moralidade eleitoral, que são valores fundamentais do regime republicano", disse.

Leia Também

MAUS-TRATOS

Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus

TRAGÉDIA

Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele

SEM ATENDIMENTO

Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Fátima Fest 2024

Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório

DESPEDIDA

Morte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul

Entretenimento

Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação

FEMINICÍDIO EM MS

'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho