Tribunal de Justiça deve retirar projeto que extingue comarcas em MS

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deve retirar o projeto da Assembleia Legislativa que pretende fechar comarcas nos municípios com menos de 15 mil habitantes. A informação não é oficial, mas revelada pelo deputado Marquinhos Trad (PMDB) durante a sessão desta manhã.  

 

Ainda segundo informações do parlamentar, o presidente Joenildo Chaves voltou atrás porque o projeto teria gerado interpretações equivocadas entre os deputados na Assembleia Legislativa. Entretanto, prometeu retificar a proposta e fazer as adaptações que forem necessárias.  

 

 “Ele me confidenciou que houve uma compreensão errada do projeto, já que a intenção era saber que comarcas aqui do Estado são viáveis e quais não eram necessárias”, destacou o parlamentar.

 

O deputado afirmou, no entanto, que esse projeto foi elaborado por causa de uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que solicitou um levantamento das condições financeiras de cada comarca. 

 

“Será verificado as condições financeiras de cada unidade, tem comarcas que tem seus custos elevados e atende apenas 200 processos”, explicou o deputado, em entrevista o site Campo Grande News.

 

Ainda de acordo com Marquinhos Trad, o projeto será retirado, mas que uma nova proposta deve ser elaborada pelo Tribunal e enviada à Assembleia, para que ninguém fique com dúvidas sobre o conteúdo do novo projeto.