Menu
BANNER IMPRESSORAS
sexta, 12 de agosto de 2022
SADER_FULL
Busca
Brasil

TRF mantém índios em fazenda de ex-governador em MS

4 Dez 2009 - 09h16Por MS Notícias

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau que determinava a reintegração de posse de terras ocupadas por indígenas na fazenda Petrópolis, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul. Com a decisão, os índios terenas poderão permanecer na área da propriedade, já delimitada e demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo a terra indígena Cachoeirinha. A fazenda pertence ao ex-governador do Estado Pedro Pedrossian e sua filha, Regina Maura Pedrossian.

O recurso foi movido pelo procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva em setembro, após o desembargador federal Luiz Stefanini concluir que a saída dos índios de Cachoeirinha, em cumprimento à ordem judicial da 1ª Vara de Campo Grande, motivava a perda de objeto do recurso. "A desocupação da Fazenda Petrópolis pela comunidade indígena Terena de Cachoeirinha, embora tenha se dado de forma pacífica, não se revela ato de vontade dessas pessoas, mas apenas e tão somente respeito e obediência às ordens judiciais", argumentou o procurador.

"Se assim fosse, todo cumprimento de determinação judicial implicaria a extinção dos processos por falta de interesse processual, raciocínio este que se revela inadequado", prossegue Gomes da Silva, ressaltando que os terenas ainda disputam judicialmente a posse da terra na fazenda.

Leia Também

NOITE DE TERROR
Moradores relatam medo vivido em confronto com oito mortos
ACIDENTE DE TRABALHO FATAL
Trabalhador morre soterrado ao fazer limpeza em silo de grãos
AGRESSÃO NA ESCOLA
Mulher invade escola e espanca aluna a pauladas
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil ultrapassa o número de 680 mil mortos pela doença
AUXÍLIO BRASIL AUXILIO POPULAÇÃO
Auxílio Brasil de R$ 600 e vale-gás saem hoje para mais um grupo
BRASIL + POBRE
Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas
ESTERILIZAÇÃO
Senado aprova redução da idade mínima para realização de laqueadura
ASSUSTADOR
VÍDEO: Tromba d´água é registrada no Litoral e assusta moradores
TEMPESTADE
Temporal derruba teto de UTI covid em hospital e pacientes são transferidos às pressas
COVID NO BRASIL
Brasil registra 365 mortes e 30,2 mil casos de covid-19 em 24 horas