Nesta sexta-feira o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul comemora, com cerimônia de homenagens, os seus 30 anos de existência. No período da manhã, o Tribunal realiza palestras sobre Direito Eleitoral. A partir das 16h, haverá o lançamento de projetos e a entrega de Medalhas Honoríficas dos 30 anos para diversas autoridades, instituições públicas e empresas privadas, incluindo empresas de comunicação e de publicidade. A lista com os nomes dos homenageados está em anexo.
O Presidente do TRE-MS, Desembargador Luiz Carlos Santini, e o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Juiz Marco André Nogueira Hanson, fazem a abertura, às 8h, do Seminário “Jornada Eleitoral”.
O Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais, Dr. José Jairo Gomes, ministra a palestra “Aspectos da Minirreforma Política e a Perda do Mandato Eletivo”. Em seguida, acontece a palestra “O Poder de Polícia do Juiz nas Eleições Gerais”, feita pelo Juiz Olivar Augusto Coneglian, também professor da Escola Superior da Magistratura do MS (Esmagis). Posteriormente, haverá a apresentação do projeto “Voto Sem Barreiras”, idealizado pelo TRE-MS, para possibilitar ações que visem garantir aos eleitores portadores de necessidades especiais o pleno exercício da cidadania.
Às 16h, as Meninas Cantoras de Porto Murtinho fazem a abertura da solenidade de entrega das Medalhas Comemorativas dos 30 anos do TRE-MS. Depois, acontece o lançamento da pasta ECO URNA do Tribunal. Esta pasta de notebook foi desenvolvida a partir da reciclagem das antigas urnas de lona da Justiça Eleitoral, tendo sido produzidas pelas detentas do Presídio Feminino Irma Zorzi de Campo Grande, através do projeto “Vestindo a Liberdade”. Será lançado, ainda, pelos Correios o carimbo comemorativo dos 30 anos da Justiça Eleitoral no Estado.
Autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos, entidades e empresas privadas, inclusive da área de jornalismo e publicidade, receberão uma medalha comemorativa aos 30 anos do TRE-MS em agradecimento aos relevantes serviços prestados e as parcerias que foram fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à cidadania e à justiça.
As palestras são destinadas aos juízes e promotores eleitorais, juízes de direito, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes de Direito. Um link para as inscrições estará disponível amanhã no site do TRE-MS (www.tre-ms.jus.br). À tarde, a solenidade é aberta aos homenageados e para a imprensa.
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