Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

Trabalho escravo pode ameaçar exportações do Brasil

25 Ago 2010 - 16h44Por Agência Brasil

Durante o curso Trabalho Escravo – Aspectos Trabalhista e Penal, hoje (25), em Brasília, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ressaltou que o trabalho escravo no país é uma questão que vai além dos direitos humanos e reflete na economia, ameaçando até as exportações. O ministro afirmou também que a não solução do problema é uma de suas “frustrações pessoais” na Secretaria.

“O Brasil corre os risco de ter problemas na Organização Mundial do Comércio (OMC) porque países concorrentes podem levar fotos e provas do uso de trabalho escravo na produção de soja, por exemplo”.

Ele também destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 para a erradicação do trabalho escravo no país. A PEC prevê a expropriação e destinação para a reforma agrária de todas as terras onde sejam flagrados trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo.

Os juristas presentes defenderam ainda a aprovação de outras proposições do Congresso, como o Projeto de Lei 207/2006 que proíbe a concessão de crédito e de participação em licitações do governo de empresas que expõe trabalhadores a situações degradantes.

Para o juiz Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, é preciso ir além das mudanças na lei e atentar para novas formas de exploração, que ocorrem também em centros urbanos. Ele acredita que o Estado deve oferecer apoio em várias frentes para resolver o problema. “Libertar o trabalhador sem oferecer reparação através de ações pedagógicas e da concessão de recursos por danos morais em ações coletivas é condenar o libertado a voltar à antiga condição.”

Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Rassy, a produção de etanol vem mudando os locais onde trabalhadores são submetidos a condições de trabalho escravo. “Em 2009, a Região Sudeste foi a campeã em autuações e resgate e também houve aumento no Sul”, afirmou. O curso para aprimoramento de magistrados continua até sexta (27) com palestras e oficinas.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PROTEÇÃO DO CARAMELO
Bebê de 1 ano foge e cachorro caramelo o protege durante resgate
FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante

Mais Lidas

FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon
Lucineia possui uma tatuagem no ombro esquerdo do antebraço - Crédito: Arquivo pessoalCOMPARTILHEMMMM
Desaparecida há mais de 01 ano, família busca pelo paradeiro de Lucineia; COMPARTILHEMMM
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul