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Brasil

TJMS já cogita mudar horário de funcionamento do Judiciário

28 Fev 2011 - 07h00Por Diário MS

A mudança no horário de atendimento da Justiça de Mato Grosso do Sul tem causado polêmica desde o início da alteração. Na sexta-feira passada, o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça do Estado), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou ao Diário MS que o horário deve voltar, em breve, a oferecer o acesso à Justiça durante todo o dia. Santini esteve reunido, em Dourados, com os juízes de 21 comarcas, que aprovaram a decisão.
“Mostramos o interesse de que o poder Judiciário atenda a população, sem aumentar as despesas e eles concordaram por unanimidade. A posição da OAB é exagerada, mas é evidente que há prejuízo à população com essa mudança no horário de atendimento”, afirma o desembargador.
O presidente do TJMS ressaltou ainda que a alteração do horário para período integral será possível com uma redistribuição do trabalho. Hoje, o Tribunal está no limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, tenta reduzir os custos e não pode contratar mais pessoal.
Mesmo assim, a volta do atendimento matutino e vespertino só será possível depois do dia 10 de março, já que, na sexta-feira passada, o prazo do expediente reduzido foi prorrogado até esta data. Desde setembro de 2010, o funcionamento do Judiciário que era feito das 8h às 18h passou para 12h às 19h.
No fim de janeiro o Tribunal divulgou uma economia de R$ 1,1 milhão com despesas de pagamento de pessoal, devido à modificação de horário.

VISITA

O presidente do TJMS, Luiz Carlos Santini, reuniu-se, no Fórum de Dourados, com magistrados e servidores de 21 comarcas do judiciário sul-mato-grossense. No encontro estiveram presentes ainda servidores de áreas estratégicas do Tribunal de Justiça. O objetivo da reunião foi levar a administração do Tribunal para verificar quais as dificuldades e reivindicações de cada comarca.
De acordo com o presidente do TJ, esta é uma forma de aproximar o Tribunal das comarcas, ouvir de juízes e servidores os problemas detectados, e incentivar a utilização dos meios tecnológicos disponíveis para uma prestação jurisdicional mais eficaz à população. “Somente assim poderemos identificar quais são os problemas das comarcas e como nós devemos nos manifestar para que o judiciário chegue mais perto da população, mantendo a responsabilidade, a competência, a independência do poder e mantendo principalmente a ética que deve nortear as ações do poder judiciário”, destacou Santini.
Participaram da reunião juízes, serventuários e advogados das Comarcas de Dourados, Caarapó, Itaporã, Fátima do Sul, Deodápolis, Ponta Porã, Amambai, Nova Andradina, Anaurilândia, Angélica, Bataiporã, Ivinhema, Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Mundo Novo, Sete Quedas, Maracaju, Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul. 

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