Menu
SADER_FULL
sexta, 18 de junho de 2021
Busca
Brasil

TJMS eleva valor de indenização por agressão física

10 Nov 2009 - 17h19Por TJ / MS

O engenheiro civil E.G.C. ingressou com ação ordinária de indenização por ato ilícito penal, cumulada com perdas e danos materiais e morais em face do bacharel em Direito, D.R.T. Em primeiro grau, foi julgado procedente o pedido, e determinado o pagamento de 8 mil reais a título de indenização.

Em 28.02.05, por volta das 3h, em frente a uma casa noturna, o autor foi espancado pelo réu sem motivos justificáveis, o que ocasionou lesões corporais graves, comprovadas pelo laudo de exame de corpo de delito. Em decorrência da agressão, o autor ficou inconsciente, só voltando a si no trajeto para o Pronto Socorro da Santa Casa.

O agressor diz ter agido em legítima defesa, mas as provas produzidas nos autos demonstraram que houve excesso na reação, pois resultou em uma fratura no rosto do autor, que precisou passar por uma cirurgia, enquanto o réu não teve nenhuma sequela.

O relator do processo, Des. Ildeu de Souza Campos, destacou que as testemunhas confirmaram que o apelante revidou com socos a um tapa dado por E.G.C. e, após o apelado estar caído e desacordado no chão, D.R.T. persistiu com novas agressões. “Afirmaram também que o réu tinha porte avantajado e estava acompanhado do professor de uma academia de lutas marciais”.

Para o magistrado, ficou claro nos autos que, embora presente em algumas festividades, E.G.C. não pôde celebrar sua formatura, como havia imaginado, em razão das lesões sofridas. A lesão era aparente e ficou cristalizada nas fotos tiradas na ocasião, o que gerou constrangimento para ele dar explicações aos colegas sobre a razão das marcas e hematomas no rosto.

A 3ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao recurso de D.R.T. e deu parcial provimento ao interposto por E.G.C., fixando-se o valor da indenização em 16 mil reais, valor obtido pela média do que votaram os três desembargadores, nos termos do artigo 395, § 4º do Regimento Interno do TJMS.

Este processo está sujeito a novos recursos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

VIDEO
Cliente carrega mangueira sem perceber e bomba pega fogo em posto de combustível de Foz do Iguaçu
AÇÕES DO GOVERNO MS
Reinaldo Azambuja propõe projeto com Itaipu para combater assoreamento nos rios Iguatemi e Amambai
COPA X VIRUS
'Desse jeito, o vírus vai levantar a taça', diz deputado após 52 infectados na Copa América
FAMOSIDADES
Apresentador mostra fotos de viagens românticas com filha de Faustão e se declara
SEIS DIAS DE TERROR
Homem mata uma família e aterroriza moradores em seis dias de fuga deixando rastros de crimes
TRISTEZA E COMOÇÃO
Jovem engenheiro morre em acidente com moto e comove cidade
MUI AMIGO
Homem obriga mulher de amigo a fazer sexo oral e leva surra em delegacia
DOENÇA DO SÉCULO
Homem de 33 anos deixa carta de despedida e tenta pular de ponte
ABSURDO
Família registra boletim de ocorrência após vitima de covid ser sepultado em cemitério errado
ANTECIPAÇÃO
Governo antecipa pagamento de parcelas do auxílio emergencial