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TJ julga mais de 5 mil processos em outubro

6 Nov 2009 - 10h21Por TJ / MS

De acordo com o Relatório das Atividades dos Desembargadores no mês de outubro de 2009, foram distribuídos quase 6 mil novos processos para o Tribunal de Justiça. O total de julgamentos em outubro foi de 5.360 feitos. No acumulado do ano, o número de julgados atinge os 47.369 processos, enquanto a distribuição atinge os 46.357 novos feitos para o Tribunal em 2009.

As cinco Turmas Cíveis julgaram em outubro 3.569 processos, em torno de 66,5% do total de julgamentos no mês. As duas Turmas Criminais julgaram 443 feitos. As quatro Seções Cíveis julgaram outros 143 processos.

A distribuição em outubro foi de 666 novos feitos para as Turmas Criminais e 3.369 processos para as Turmas Cíveis. Para o Gabinete da Vice-Presidência foram distribuídos no mês 1.525 processos, dentre eles, 155 precatórios, 853 recursos especiais e 148 recursos extraordinários.

A média de julgamentos, nos dias úteis de outubro, foi de 268 processos julgados, o que representa quase 10 processos julgados ao dia por desembargador, excluindo-se os três magistrados que compõem a atual adminstração do TJ.

Em outro relatório da judiciária, o gráfico de acompanhamento dos processos pendentes de julgamento demonstra que, até 31 de outubro de 2009, restam quatro processos de 2005. Estes são os feitos mais antigos em tramitação hoje no Tribunal de Justiça.

Este mesmo gráfico demostra que, em 30 de abril de 2006, existiam 25 processos pendentes de 1999, ou seja, os casos mais antigos naquela época tramitavam há mais de seis anos no Tribunal, e hoje, os quatro feitos mais antigos têm quatro anos de existência e ainda são alvos da Meta 2 do CNJ, a qual pretende julgar até o final deste ano todos os processos anteriores a 2005.

Relativos ao ano de 2006, restam 78 processos a serem julgados e 627 processos que deram entrada em 2007. O relatório de 2008 demonstra que até 31 de dezembro do ano passado, existiam 2.254 processos relativos a 2007, ou seja, de lá para cá foram finalizados 1.627 casos pendentes deste ano, mais de 72% destas pendências resolvidas nos últimos 10 meses.

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