Os Municípios registraram informações da frequência escolar de aproximadamente 60% dos alunos beneficiários do Bolsa Família até o dia 4 de abril. O prazo termina no próximo sábado (07/04) e o sistema, que pode ser acessado no endereço http://frequenciaescolarpbf.mec.g ov.br, permanecerá aberto durante o feriado da Semana Santa. A Prefeitura que deixar de encaminhar os dados da presença na escola terá reduzido o repasse de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
São cerca de 15 milhões de alunos, entre 6 e 15 anos, que precisam ter registrada a freqüência às aulas, referente a outubro e novembro de 2006. O Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um sistema com novas funções para facilitar o lançamento da presença na escola de crianças e adolescentes. Com a mudança, cabe ao secretário de educação de cada Município a indicação do Operador Municipal Máster, responsável pelo acompanhamento da contrapartida do Bolsa Família.
A integração entre a área educacional e a gestão municipal do Bolsa Família é fundamental para garantir o acompanhamento adequado da contrapartida dos beneficiários do programa. O gestor é responsável pela articulação e integração de todas as ações do programa. O MDS e o MEC estão alertando as Prefeituras que ainda não registraram os dados sobre a necessidade do envio das informações até o dia 7 de abril. Esse acompanhamento é essencial para que os filhos das 11 milhões de famílias atendidas pelo programa tenham melhores condições de vida no futuro.
O acompanhamento da freqüência escolar representa 25% do repasse de recursos do MDS aos Municípios. Portanto, as Prefeituras que não registrarem as informações vão receber valores menores do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e serão excluídas do repasse financeiro voluntário do MEC, por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dúvidas podem ser esclarecidas nos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290/ 2104-8230/ 2104-8238/ 2104-8287.
Recursos - Em abril de 2006, o MDS criou o IGD para calcular a transferência de recursos, destinada a melhorar a gestão do Bolsa Família, levando em consideração a estimativa de famílias pobres e o desempenho de cada Município. O cálculo mensal varia de acordo com a atuação das Prefeituras no acompanhamento da freqüência escolar, do atendimento dos beneficiários nos postos de saúde, na inclusão das famílias no Cadastro Único com todos os campos obrigatórios preenchidos e na atualização cadastral. Cada item representa 25% do IGD, que pode chegar a R$ 2,50 por família.
O índice varia de zero a um e a gestão municipal que não atingir pelo menos 0,4 não recebe recursos. O MDS repassou R$ 161,3 milhões aos Municípios em 2006. Em dezembro, apenas 40 cidades não alcançaram o índice mínimo. Com o envio da presença na escola dos filhos de beneficiários do Bolsa Família, a gestão municipal vai melhorar o seu IGD e conseqüentemente aumentar o volume de recursos a receber nos próximos meses.
São cerca de 15 milhões de alunos, entre 6 e 15 anos, que precisam ter registrada a freqüência às aulas, referente a outubro e novembro de 2006. O Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um sistema com novas funções para facilitar o lançamento da presença na escola de crianças e adolescentes. Com a mudança, cabe ao secretário de educação de cada Município a indicação do Operador Municipal Máster, responsável pelo acompanhamento da contrapartida do Bolsa Família.
A integração entre a área educacional e a gestão municipal do Bolsa Família é fundamental para garantir o acompanhamento adequado da contrapartida dos beneficiários do programa. O gestor é responsável pela articulação e integração de todas as ações do programa. O MDS e o MEC estão alertando as Prefeituras que ainda não registraram os dados sobre a necessidade do envio das informações até o dia 7 de abril. Esse acompanhamento é essencial para que os filhos das 11 milhões de famílias atendidas pelo programa tenham melhores condições de vida no futuro.
O acompanhamento da freqüência escolar representa 25% do repasse de recursos do MDS aos Municípios. Portanto, as Prefeituras que não registrarem as informações vão receber valores menores do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e serão excluídas do repasse financeiro voluntário do MEC, por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dúvidas podem ser esclarecidas nos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290/ 2104-8230/ 2104-8238/ 2104-8287.
Recursos - Em abril de 2006, o MDS criou o IGD para calcular a transferência de recursos, destinada a melhorar a gestão do Bolsa Família, levando em consideração a estimativa de famílias pobres e o desempenho de cada Município. O cálculo mensal varia de acordo com a atuação das Prefeituras no acompanhamento da freqüência escolar, do atendimento dos beneficiários nos postos de saúde, na inclusão das famílias no Cadastro Único com todos os campos obrigatórios preenchidos e na atualização cadastral. Cada item representa 25% do IGD, que pode chegar a R$ 2,50 por família.
O índice varia de zero a um e a gestão municipal que não atingir pelo menos 0,4 não recebe recursos. O MDS repassou R$ 161,3 milhões aos Municípios em 2006. Em dezembro, apenas 40 cidades não alcançaram o índice mínimo. Com o envio da presença na escola dos filhos de beneficiários do Bolsa Família, a gestão municipal vai melhorar o seu IGD e conseqüentemente aumentar o volume de recursos a receber nos próximos meses.
Conjuntura Online
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também

CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025

PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho

Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS

Projeto de MS apoiado pela Fundect representa o Brasil em evento nos Estados Unidos

Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida
Mais Lidas

Medicina de luto, Pax Oliveira informa velório e sepultamento da médica Elaine Ghirotto em Ivinhema

Corpo de médica desaparecida é encontrado no Rio Ivinhema

Identificada a vítima fatal de acidente com capotamento que deixou um morto e 2 feridos

Parque de eventos recebe estrutura para a festa dos 38 anos que começa nesta SEXTA em Vicentina
