A nova opção de plano básico de telefonia fixa não beneficia o consumidor de baixa renda, considera Flávia Lefevre, advogada-consultora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Para ela, o plano Acesso Individual Classe Especial (Aice) não atinge seu objetivo de beneficiar as pessoas que querem ter um valor reduzido na conta. Desde sábado (1), quem optar por este novo plano terá uma redução de 40% no custo da assinatura, mas o conjunto das regras e dos custos não vale a pena para o consumidor, segundo o Idec.
O Idec lembra que o assinante do Aice vai pagar o mesmo valor do minuto igual ao valor do plano convencional. Entretanto, a cada ligação feita, será cobrada uma tarifa de completamento com o preço equivalente a dois minutos de ligação. Quando o usuário atingir o valor de sua conta pré-paga, a operadora deve comunicar o consumidor que ele não possui mais créditos, mas continua recebendo ligações.
Flávia Lefevre afirma que o celular pré-pago ainda é mais vantajoso para o usuário. No celular, o consumidor tem 90 dias para fazer uma recarga dos seus créditos e continua recebendo ligações, ainda que o valor do minuto seja mais caro. Já no Aice, o consumidor tem que pagar entre R$ 25 e R$ 30 por mês e ainda tem que comprar créditos pra conseguir fazer ligações. Cada ligação feita ainda tem uma cobrança no valor de dois minutos. "A gente vê que esse sistema é abusivo, lesivo ao consumidor, especialmente ao consumidor de baixa renda", afirma Flávia Lefevre, que é também representante das entidades de defesa do consumidor no Conselho Consultivo da Anatel.
Segundo Lefevre, o Aice impõe uma assinatura que é 60% o valor da assinatura normal, mas ele não dá direito ao consumidor a uma franquia. Ou seja, ao pagar essa assinatura, que depois do reajuste em julho, vai chegar a um valor aproximado de R$ 25 a R$ 30, ele não vai ter direito a nenhum minuto para falar por esse valor. "O consumidor vai pagar pra ter um orelhão dentro de casa", afirma. Outra desvantagem é que o minuto nessa modalidade de serviço não tem tarifa reduzida. Em qualquer horário, vai ter sempre o valor da tarifa cheia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reponsável pelo plano, discorda de que o plano é desvantajoso. Eduardo Jacomassi, especialista em regulação da Anatel, afirma que o plano irá permitir que quem não tem telefone faça sua assinatura. "O Aice, em alternativa com o plano residencial convencional, é mais vantajoso pra aquelas pessoas que ou têm o telefone convencional, mas tem o perfil de ligação econômica e querem ter um valor reduzido de assinatura, ou para aquelas pessoas que hoje estão fora do sistema telefônico fixo", disse, em entrevista à Agência Brasil.
O Idec lembra que o assinante do Aice vai pagar o mesmo valor do minuto igual ao valor do plano convencional. Entretanto, a cada ligação feita, será cobrada uma tarifa de completamento com o preço equivalente a dois minutos de ligação. Quando o usuário atingir o valor de sua conta pré-paga, a operadora deve comunicar o consumidor que ele não possui mais créditos, mas continua recebendo ligações.
Flávia Lefevre afirma que o celular pré-pago ainda é mais vantajoso para o usuário. No celular, o consumidor tem 90 dias para fazer uma recarga dos seus créditos e continua recebendo ligações, ainda que o valor do minuto seja mais caro. Já no Aice, o consumidor tem que pagar entre R$ 25 e R$ 30 por mês e ainda tem que comprar créditos pra conseguir fazer ligações. Cada ligação feita ainda tem uma cobrança no valor de dois minutos. "A gente vê que esse sistema é abusivo, lesivo ao consumidor, especialmente ao consumidor de baixa renda", afirma Flávia Lefevre, que é também representante das entidades de defesa do consumidor no Conselho Consultivo da Anatel.
Segundo Lefevre, o Aice impõe uma assinatura que é 60% o valor da assinatura normal, mas ele não dá direito ao consumidor a uma franquia. Ou seja, ao pagar essa assinatura, que depois do reajuste em julho, vai chegar a um valor aproximado de R$ 25 a R$ 30, ele não vai ter direito a nenhum minuto para falar por esse valor. "O consumidor vai pagar pra ter um orelhão dentro de casa", afirma. Outra desvantagem é que o minuto nessa modalidade de serviço não tem tarifa reduzida. Em qualquer horário, vai ter sempre o valor da tarifa cheia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reponsável pelo plano, discorda de que o plano é desvantajoso. Eduardo Jacomassi, especialista em regulação da Anatel, afirma que o plano irá permitir que quem não tem telefone faça sua assinatura. "O Aice, em alternativa com o plano residencial convencional, é mais vantajoso pra aquelas pessoas que ou têm o telefone convencional, mas tem o perfil de ligação econômica e querem ter um valor reduzido de assinatura, ou para aquelas pessoas que hoje estão fora do sistema telefônico fixo", disse, em entrevista à Agência Brasil.
Perfil News
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025
VAI PARA BONITO - MS ???
Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo
Evento
1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos
CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL - NÃO RESISTIUNÃO RESISTIU: Após dias internado, morre a vítima de tentativa de homicídio em Fátima do Sul
TRISTE NOTÍCIAJovem morre aos 16 anos e família decide doar órgãos da adolescente em MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTOA guerreira descansou, amigos fazem homenagens e família informa o velório, luto em Fátima do Sul
TRISTE NOTÍCIAPolícia confirma que corpo encontrado é de menino de 11 anos que estava desaparecido
FÁTIMA DO SUL DE LUTO