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Brasil

TCU quer suspensão de investimentos em 70 obras

21 Set 2004 - 16h09
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou hoje um relatório ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, recomendando a suspensão de repasses de cerca de R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano destinado a 70 obras públicas que apresentam indícios de irregularidades graves como sobrepreço, superfaturamento, falhas de projeto e ausência de licenciamento ambiental.

Segundo o presidente do TCU, ministro Valmir Campelo, o tribunal fiscalizou este ano mais 420 obras públicas, que envolvem investimentos da ordem de R$ 20 bilhões.

A maior parte das obras está vinculada à área de transportes e apresenta falhas nos contratos, como superfaturamento e desvio de recursos. As outras obras que apresentam problemas dizem respeito ao Departamento de Obras Contra a Seca (DNOCS), do ministério da Integração Nacional.

Depois de se reunir hoje com José Sarney, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, advertiu que o repasse de recursos serão suspensos nos casos em que houver irregularidades. "Desde a posse do presidente Lula, determinamos a suspensão de qualquer fluxo de recurso para qualquer obra ou projeto que estivesse com irregularidades indicadas pelo Tribunal de Contas". Para Ciro Gomes, essas irregularidades fazem parte de uma "herança maldita".

As obras listadas pelo TCU com irregulares podem ter suas dotações orçamentárias bloqueadas pelo Congresso Nacional em 2005. É com base nesse documento que os deputados e senadores decidirão a composição da lista de obras irregulares a ser anexada à Lei Orçamentária do próximo ano.

 

 

Agência Brasil

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