A partir desta sexta-feira, dia 11 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) vai utilizar em seu Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal (SICAP), o acompanhamento de notificações eletrônicas junto aos seus 800 órgãos jurisdicionados. Trata-se da rotina de notificação eletrônica do SICAP, meio utilizado pelo TCE/MS para levar ao conhecimento do jurisdicionado determinados fatos ocorridos na análise de documentos e processos eletrônicos de Atos de Pessoal, gerados a partir da confirmação das remessas de dados via sistema.
O diretor da Inspetoria de Controle de Atos de Pessoal (ICAP), Sebastião Mariano Serrou orienta aos responsáveis pelos órgãos jurisdicionados que para acompanhar as notificações eletrônicas, o usuário deverá acessar o SICAP através do link do sistema disponível no site do TCE/MS e confirmar
seu login. Depois de confirmado, o SICAP exibirá mensagem de alerta, orientando-o sobre notificações pendentes para a Unidade Gestora.
O usuário terá a opção de visualizar imediatamente suas notificações pendentes. Enquanto existirem notificações com status “Pendente”, o sistema exibirá a tela com a mensagem de alerta a cada 5 minutos e sinalizará no canto inferior direito através do símbolo “ALERTA”. Se o usuário clicar no
símbolo “ALERTA”, o sistema exibirá a mesma tela de consulta de notificações acionada pela rotina disponível no menu “NOTIFICAÇÕES” exibido na barra de menus do SICAP.
Serrou explica que a rotina de notificação eletrônica está integrada ao SCP – Sistema de Controle de Processos, utilizado pelo TCE/MS para gestão dos processos e acompanhamento de seus tramites. Todas as remessas de dados de notificações serão protocoladas eletronicamente e juntadas ao processo principal.
O campo “Documento Digital” permite anexar documentos digitalizados solicitados pelo TCE/MS. Enquanto o status da Notificação permanecer “PENDENTE”, o usuário poderá efetuar quantas alterações no registro da notificação julgar necessárias. Após confirmação da remessa de dados da
notificação, somente o recurso de visualizar estará disponível.
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