Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 28 de setembro de 2021
Busca
Brasil

Tarifa social vai beneficiar 22,5 milhões de famílias no Brasil

21 Jan 2010 - 13h28Por Agência Brasil

A partir de agora cerca de 22,5 milhões de famílias com renda de até três salários mínimos pagarão tarifa de energia subsidiada pelo governo federal.

A medida está prevista na da Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.Pela lei, índios e quilombolas que tenham consumo mensal de até 50 Kilowatts estarão isentos do pagamento.

A legislação também cria condições especiais de pagamento para portadores de deficiência e idosos com mais de 70 anos. Para tanto, essas pessoas terão que comprovar que não têm recursos para pagar a conta.

Segundo Lobão, até agora o critério para isenção ou subsídio do pagamento tinha como base o consumo. A partir de agora, a concessão desses benefícios se dará com base na renda do usuário, ou seja, quem ganha até três salários mínimos.

A lei recebeu três vetos. Um deles foi a ampliação pelo Congresso da incidência do PIS Cofins. Para o governo, os benefícios concedidos já são amplos e a medida não se justifica, explicou Lobão.

O presidente também preservou o instrumento que permite aos estados beneficiar-se do sistema interligado único, que havia sido derrubado pelo Congresso.

Com o terceiro veto, foram equiparadas as familiar de quilombolas e de índios com consumo mensal superior a 50 KW aos consumidores de baixa renda, com direito aos mesmo benefícios. A lei previa que essa faixa de consumidores pagaria a tarifa normal.

Leia Também

CARRO DESGOVERNADO
Aluno de 13 anos é atropelado e prensado contra muro de colégio por carro desgovernado
SOB INVESTIGAÇÃO
Amigos saem para pescar e encontram cadáver boiando em rio
DESASTRE AÉREO
Diretor da UPA que sofreu acidente aéreo no Pantanal morre em hospital
COVID-19
Covid-19: Brasil tem 15,7 mil novos casos e 537 mortes em 24 horas
+ AUMENTO
Gasolina sobe pela 8ª semana seguida nos postos, aponta ANP
PAN AMERICANO JUNIOR
Atleta de MS carregará as cores do Brasil no vôlei de praia nos Jogos Pan-Americanos Júnior
LIÇÕES DA BÍBLIA
Prefácio de Deuteronômio
ROTA BIOCEÂNICA
Comissão mista homologa consórcio que vai construir ponte da Rota Bioceânica em MS
CASTELO DE AREIA
Idoso casa com prostituta 35 anos mais nova e flagra com outro
DOENÇA DO SÉCULO
Servidor público é encontrado pendurado em árvore