Menu
SADER_FULL
quarta, 1 de dezembro de 2021
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

Tarifa social de energia elétrica beneficiará 22,5 milhões de famílias

20 Jan 2010 - 15h52Por Agência Brasil

A partir de hoje cerca de 22,5 milhões de famílias com renda de até três salários mínimos pagarão tarifa de energia subsidiada pelo governo federal. A medida está prevista na da Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Pela lei, índios e quilombolas que tenham consumo mensal de até 50 Kilowatts estarão isentos do pagamento. A legislação também cria condições especiais de pagamento para portadores de deficiência e idosos com mais de 70 anos. Para tanto, essas pessoas terão que comprovar que não têm recursos para pagar a conta.

Segundo Lobão, até agora o critério para isenção ou subsídio do pagamento tinha como base o consumo. A partir de agora, a concessão desses benefícios se dará com base na renda do usuário, ou seja, quem ganha até três salários mínimos.

A lei recebeu três vetos. Um deles foi a ampliação pelo Congresso da incidência do PIS Cofins. Para o governo, os benefícios concedidos já são amplos e a medida não se justifica, explicou Lobão.

O presidente também preservou o instrumento que permite aos estados beneficiar-se do sistema interligado único, que havia sido derrubado pelo Congresso.

Com o terceiro veto, foram equiparadas as familiar de quilombolas e de índios com consumo mensal superior a 50 KW aos consumidores de baixa renda, com direito aos mesmo benefícios. A lei previa que essa faixa de consumidores pagaria a tarifa normal.

Leia Também

DOENTIO
Mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola
PONTE BIOCEÂNICA
Ponte Bioceânica vai ganhar nova data de lançamento; Bolsonaro e Marito participam
AÇÕES DO GOVERNO MS
Com estados da região Sul, Azambuja quer integração ferroviária e união para redução de carbono
PIX SAQUE
Pix Saque começa hoje:comércio vê nova ferramenta como chamariz para clientes,mas teme por segurança
TRAGÉDIA NA LINHA DO TREM
vítima comemorou aniversário do marido um dia antes de morrer com a filha em acidente com trem
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil registra 229 óbitos e 9,2 mil novos casos
# PREVENIR É O REMÉDIO
Covid-19: Brasil registra 303 mortes e 12.126 casos em 24 horas
DESESPERO
Vídeo: veja momento em que calçada cede e pessoas caem em rio
PÂNICO NO AEROPORTO
Vídeo mostra passageiros gritando e muito desespero em avião da Azul; veja
EMBOSCADA
Jovem morre após ser atingida por tiro na cabeça