Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 10 de fevereiro de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

SUS pode receber compensação de fabricantes de cigarros

23 Jul 2004 - 13h25
As empresas fabricantes de cigarros poderão ter que compensar o Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas com o tratamento de doenças associadas ao tabagismo. A compensação é prevista no Projeto de Lei 3564/04, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ).
De acordo com a proposta, cada fabricante de cigarro repassará ao SUS, em parcelas mensais, o correspondente a 2,5% do respectivo faturamento anual. O valor será calculado com base no valor do ano imediatamente anterior.
Se a medida estivesse em vigor, o autor do projeto calcula que só a Souza Cruz, que detém 77% de participação no mercado brasileiro de cigarros e faturou R$ 6,2 bilhões em 2002 com a venda de 82 bilhões de unidades, teria pago em um ano R$ 225 milhões.

Vício que mata
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo. "Estima-se que 1,2 bilhão de pessoas no mundo e 30 milhões no Brasil sejam fumantes", destaca Bernardo Ariston, ao lembrar que o tabaco mata cerca de 200 mil brasileiros todo ano.
O deputado cita dados do Ministério da Saúde para informar que o tratamento de doenças relacionadas ao tabaco custou aos cofres públicos, entre 1995 e 1997, 80 milhões de dólares ao ano. "Diante desses números, acreditamos que é justo e necessário responsabilizar as empresas fabricantes de cigarros e outros produtos fumígeros pelo ônus financeiro que causam ao sistema público de saúde", acrescenta.

Tramitação
A proposta está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, onde tem como relator o deputado Reinaldo Betão (PL-RJ). Em seguida, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto pode ser aprovado e enviado à apreciação do Senado sem votação pelo Plenário da Câmara.
 
 
Agência Câmara

Junte-se a nós no WhatsApp!

Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.

Entrar

Leia Também

Saúde e História
O pão mofado e a origem da Penicilina: A medicina egípcia e a revolução dos antibióticos
URGENTE: O velho da Havan passou procedimento cirúrgico no coração
IMAGEM DA INTERNET TRAGÉDIA NO AR
Avião cai em cima de ônibus em São Paulo
Morador em Dourados morre atropelado por caminhão 'desgovernado' em rodovia de SP
Tragédia
Irmãos gêmeos perdem a vida em lago

Mais Lidas

Trânsito Violênto
Tragédias no trânsito: Três jovens perdem a vida em acidentes de moto em menos de 24 horas em MS
Policial
Motorista de Van é executado a tiros de calibre 12 na BR-060
Evento
Frigomar Arena Rodeio Festival retorna com estrutura ampliada e show de Jads e Jadson
Plantão
Fiat Palio capota na BR-163 em Rio Brilhante e mulher desaparece no rio (Vídeo)
TRAGÉDIA
Mulher de 61 anos morre após ser arremessada em acidente na BR-163