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Brasil

Supremo recebe cerca de 400 pedidos de extradição desde 2000

16 Nov 2009 - 10h50Por Folha Online

Levantamento feito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que a Corte recebeu 398 processos sobre pedidos de extradição, entre os anos de 2000 e 2009.

Nesse período, foram deferidos 140 pedidos, o que corresponde a 41,1% do total de processos dessa classe que chegaram ao Supremo.

Entre as extradições julgadas, 62 ou 18,2% foram indeferidas pelos ministros, por falta de tratado entre o Brasil e o país requerente; o não oferecimento de reciprocidade para casos semelhantes; a nação autora não ser democrática; e a ausência da garantia de ampla defesa ao extraditando, entre outros.

Os países que mais ajuizaram pedido de extradição foram Itália, Alemanha, Portugal, Argentina e Estados Unidos.

Em 2005 ocorreu a maior distribuição dessa classe processual, chegando a 64 extradições. Em contrapartida, 2009 está sendo o ano em que chegou à Corte o menor número de processos --21.

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