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Brasil

Supremo não cumpre meta de redução de processos atrasados, diz ONG

23 Mar 2010 - 14h20Por Folha Online
O número total de processos autuados no STF (Supremo Tribunal Federal) entre janeiro de 1997 e dezembro de 2005 e que permaneciam abertos até 11 de março de 2010 é de 13.232, o que corresponde a 16,6% do total de 79.582 processos a serem finalizados na Corte, aponta o projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil.

Segundo a ONG, em manifestações recentes, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, declarou que o congestionamento da Corte, ou seja, o número de processos abertos referente a processos autuados até 31 de dezembro de 2005 seria hoje de apenas 1.481.

No entanto, o levantamento da Transparência Brasil indica que os dados não procedem e que o Supremo ficou muito longe de cumprir a Meta 2 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com o projeto Meritíssimos, grande parte do congestionamento é causado pelos dois ministros mais lentos do tribunal, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. Sozinhos, eles respondem por 38% do total de processos atrasados.

O levantamento indica também que há processos ainda registrados como de responsabilidade de ministros já aposentados (Carlos Velloso, Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence) e outros 155 abertos antes de 2006 ainda oficialmente nas mãos de Menezes Direito, que morreu no ano passado.

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