A Câmara de Vereadores de Dourados pode dar posse, ainda hoje, aos seis suplentes. Segundo a assessoria da Casa, a solenidade será às 16h, caso não haja imprevistos. Confira quem assume as vagas:
Pedro Pepa, da Vila Rosa, fica no lugar do ex-presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM); Alberto Alves dos Santos (Bebeto) vai substituir Aurélio Bonatto (PDT); Elias Ishy (PT), no lugar de José Carlos Cimatti (PSB); Walter Hora entra na vaga de Zezinho da Farmácia (PSDB); Juarez "amigo do esporte" substitui tio Júlio Artuzi e Alan Guedes (DEM), no lugar de Marcelo Barros.
Já assumiram: Cemar Arnal, no lugar de Edvaldo Moreira (PDT), Albino Mendes, no lugar de Humberto Teixeira e Cido Medeiros, no lugar de Paulo Henrique Bambu.
RETROSPECTIVA
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), Rubens Bossay, determinou o afastamento remunerado, por 90 dias, do prefeito Ari Artuzi (sem partido), o vice-prefeito Carlos Alberto de Assis Bernades (Carlinhos Cantor) e de nove vereadores: Sidlei Alves da Silva (DEM), Aurélio Pimentel Bonato (PDT), Edvaldo Marques Moreira (PDT), Humberto Teixeira Junior (PDT), José Carlos Cimatti Pereira (PSB), José Carlos de Souza (Zezinho da Farmácia), Julio Artuzi (PRB), Marcelo Barros (PMDB) e Paulo Henrique Bambu (DEM).
A decisão do desembargador foi tomada ontem, acatando o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de Dourados, que encaminhou o processo em grau de recurso ao TJ, no dia 24 de setembro.
O pedido havia sido negado na primeira instância, pelo juiz Carlos Alberto Rezende Gonçalves, da 4ª Vara Civil de Dourados, que também havia rejeitado o recebimento da denúncia contra os vereadores por improbidade administrativa.
Essa decisão também foi reformada pelo desembargador, que determinou a volta do processo para Dourados para prosseguimento da ação por improbidade. A decisão de afastamento dos vereadores e do vice-prefeito é liminar, ou seja, provisória. O julgamento definitivo deverá ser feito pelo juiz, quando o processo voltar para a primeira instância.
O afastamento por 90 dias é prorrogável em caso de necessidade. Todos os políticos afastados continuarão recebendo salários durante o período de afastamento, conforme a decisão do TJ.
A pedido da Procuradoria Geral do MPE, de Campo Grande, o prefeito Ari Artuzi, já havia sido afastado por decisão do TJ/MS em 17 de setembro, em caráter de liminar, pelo desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte.
O desembargador acatou os argumentos do MPE e avaliou que a permanência de Artuzi na prefeitura seria uma “afronta a logicidade diante de todas as acusações existentes, bem como dos vídeos divulgados em rede nacional, mostrando o recebimento de quantias em dinheiro”.
O pedido de afastamento também se estende aos secretários presos, mas que já foram exonerados: Alziro Moreno, Tatiane Cristina da Silva Moreno, Ignez Maria Boschetti Medeiros, Cláudio Marcelo Hall e Dilson Cândido de Sá. A primeira-dama Maria de Freitas Artuzi, titular da pasta de Políticas Públicas para as Mulheres também foi afastada do cargo. A decisão, ainda, se estende aos funcionários públicos já exonerado, Jorge Hamilton Torraca, João Eder Kruger, Thiago Vinícius Ribeiro, Marlene Florêncio de Miranda Vasconcelos, José Humberto da Silva, Dilson Deguti e Elton Olinski Farias.
SUBSTITUIÇÕES
Pela decisão de ontem, com o afastamento do vice, Carlinhos Cantor, a presidente da Câmara, Délia Razuk (PMDB) - a segunda na linha de sucessão, em caso da falta do prefeito e do vice - deve assumir a prefeitura ainda esta semana. Ela vai substituir o prefeito interino, o juiz Eduardo Machado Rocha, que assumiu a prefeitura no dia 4 de setembro por determinação do TJ/MS, já que o prefeito Ari Artuzi, o vice Carlinhos Cantor e o presidente da Câmara, o vereador Sidlei Alves (DEM) foram presos pela Polícia Federal no dia 1º na Operação Uragano, junto com mais 26 pessoas.
No entanto, hoje, o Orgão Especial do TJ/MS vai decidir sobre a permanência do juiz Eduardo Machado Rocha no cargo de prefeito. A decisão foi adiada há duas sessões porque os desembargadores pediram vistas. O pedido de permanência do juiz no cargo até passar as eleições de 3 de outubro, foi feito pelo MPE.
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