Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 21 de junho de 2021
Busca
Brasil

STJ pede autorização para processar governador André Puccinelli

20 Nov 2009 - 08h13Por Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pedido de autorização para abertura de ação penal contra o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB).

O processo corre em segredo de Justiça, mas, segundo consta em decisão da ministra Nancy Andrighi, a investigação é sobre lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Também foram denunciados pelo Ministério Público Federal a primeira-dama Elizabeth Maria Puccinelli e o ex-diretor da comissão de licitações da Prefeitura de Campo Grande durante a gestão Puccinelli (1997 a 2004), Mauro Cavalli.

O pedido do STJ foi lido anteontem no plenário da Assembleia e encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Desde ontem, as duas caixas de documentos do processo estão à disposição dos deputados para análise.

Em questões penais, governadores têm foro privilegiado no STJ. Mas a tramitação das ações depende da autorização das Assembleias Legislativas.

Puccinelli detém ampla maioria na Casa --20 dos 24 deputados. O deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), líder do governo, disse que tanto o governador quanto a base aliada estão "tranquilos" em relação ao processo.

Segundo ele, a denúncia levada ao STJ diz respeito a supostas irregularidades nas licitações para a privatização dos serviços de água e esgoto de Campo Grande e para a negociação de uma área pública municipal de 33 hectares.

"Tratam-se de denúncias já analisadas e rejeitadas pelo Judiciário estadual. Por isso mesmo, acredito que o plenário não deve autorizar a abertura do processo", disse Domingos.

Autor de ações populares relacionadas aos dois casos, o ex-deputado Semy Ferraz (PT) disse não acreditar que se tratem de processos idênticos.

"O governo está tentando despistar. Estes dois casos foram apenas o ponto de partida para a questão principal, que é o enriquecimento ilícito dos denunciados", afirmou.

A reportagem procurou e deixou recados nos escritórios dos advogados do governador e do ex-diretor da comissão de licitações da prefeitura. Até a conclusão desta edição, ninguém ligou de volta.

A assessoria de imprensa de Puccinelli disse que o governador não pretende se manifestar e que irá "encaminhar esclarecimentos" aos deputados.

Segundo a assessoria do STJ, uma eventual negativa dos deputados não significará o arquivamento da denúncia --a ação ficaria "congelada" enquanto Puccinelli fosse governador.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

VIOLENCIA DOMESTICA
Menina de 12 anos furta bisavô e leva 10 chibatadas da mãe por ordem do CV
MILIONÁRIO
Aposta única fatura prêmio de R$ 7 milhões da Mega-Sena
AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa paga hoje 3ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em março
LUTO NA MÚSICA
Cantora gospel que defendia tratamento precoce morre de Covid-19 após ter os pulmões comprometidos
VIDEO
Cliente carrega mangueira sem perceber e bomba pega fogo em posto de combustível de Foz do Iguaçu
AÇÕES DO GOVERNO MS
Reinaldo Azambuja propõe projeto com Itaipu para combater assoreamento nos rios Iguatemi e Amambai
COPA X VIRUS
'Desse jeito, o vírus vai levantar a taça', diz deputado após 52 infectados na Copa América
FAMOSIDADES
Apresentador mostra fotos de viagens românticas com filha de Faustão e se declara
SEIS DIAS DE TERROR
Homem mata uma família e aterroriza moradores em seis dias de fuga deixando rastros de crimes
TRISTEZA E COMOÇÃO
Jovem engenheiro morre em acidente com moto e comove cidade