O STJ (Superior Tribunal de Justiça) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pedido de autorização para abertura de ação penal contra o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB).
O processo corre em segredo de Justiça, mas, segundo consta em decisão da ministra Nancy Andrighi, a investigação é sobre lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Também foram denunciados pelo Ministério Público Federal a primeira-dama Elizabeth Maria Puccinelli e o ex-diretor da comissão de licitações da Prefeitura de Campo Grande durante a gestão Puccinelli (1997 a 2004), Mauro Cavalli.
O pedido do STJ foi lido anteontem no plenário da Assembleia e encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Desde ontem, as duas caixas de documentos do processo estão à disposição dos deputados para análise.
Em questões penais, governadores têm foro privilegiado no STJ. Mas a tramitação das ações depende da autorização das Assembleias Legislativas.
Puccinelli detém ampla maioria na Casa --20 dos 24 deputados. O deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), líder do governo, disse que tanto o governador quanto a base aliada estão "tranquilos" em relação ao processo.
Segundo ele, a denúncia levada ao STJ diz respeito a supostas irregularidades nas licitações para a privatização dos serviços de água e esgoto de Campo Grande e para a negociação de uma área pública municipal de 33 hectares.
"Tratam-se de denúncias já analisadas e rejeitadas pelo Judiciário estadual. Por isso mesmo, acredito que o plenário não deve autorizar a abertura do processo", disse Domingos.
Autor de ações populares relacionadas aos dois casos, o ex-deputado Semy Ferraz (PT) disse não acreditar que se tratem de processos idênticos.
"O governo está tentando despistar. Estes dois casos foram apenas o ponto de partida para a questão principal, que é o enriquecimento ilícito dos denunciados", afirmou.
A reportagem procurou e deixou recados nos escritórios dos advogados do governador e do ex-diretor da comissão de licitações da prefeitura. Até a conclusão desta edição, ninguém ligou de volta.
A assessoria de imprensa de Puccinelli disse que o governador não pretende se manifestar e que irá "encaminhar esclarecimentos" aos deputados.
Segundo a assessoria do STJ, uma eventual negativa dos deputados não significará o arquivamento da denúncia --a ação ficaria "congelada" enquanto Puccinelli fosse governador.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Ajude
Solidariedade em Ação: Fátima do Sul mobiliza ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Ajude
Prefeitos da região se unem em solidariedade as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Fátima Fest 2024
O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
VEJA A LISTA
LISTA: Whatsapp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares a partir desta quarta
Entretenimento
Confirmado: DJ Kevin confirma presença para agitar a 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Mais Lidas
TCHAU CALORTCHAU CALOR? após 9 dias de altas temperaturas confira o que vem na previsão para a semana
Fátima Fest 2024O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
1a Expo Iguatemi Fatimassulense Lucas Barbosa conquista o pódio no rodeio e fica entre os 5° melhores em Iguatemi-MS
AÇÕES NO RSBombeiros de MS resgataram mais de 900 pessoas e 200 animais no Rio Grande do Sul
TRAGÉDIA