Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 8 de julho de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

STJ favorece aprovados em concurso no MS

5 Jun 2010 - 08h18Por Mídia Max

Três candidatas aprovadas em concurso público de 2005 para cargos de apoio à educação básica no Mato Grosso do Sul tiveram sua nomeação assegurada provisoriamente. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do estado para suspender decisões judiciais que favorecem as candidatas. Outros 744 candidatos, todos aprovados dentro do número de vagas do edital do concurso, também tentam obter o mesmo direito na Justiça.

O certame se destinava a preencher 1.500 cargos, mas o governo do Mato Grosso do Sul alega que “a projeção de crescimento da demanda pelos serviços educacionais não se confirmou”, pois teria havido uma grande migração de alunos das escolas estaduais para as municipais. Com isso, o Estado resolveu não nomear todos os candidatos aprovados na seleção.

Como já existe jurisprudência do STJ considerando que os aprovados dentro das vagas têm direito líquido e certo à nomeação, as três candidatas entraram com mandados de segurança e obtiveram decisões favoráveis na Justiça local (uma liminar e duas concessões de segurança). O estado recorreu ao STJ para suspender tais decisões, porém o presidente da Corte rejeitou o pedido.

“O requerente não logrou comprovar o efetivo prejuízo ao interesse público decorrente das decisões impugnadas, sendo importante salientar que não trata a hipótese de concurso público no qual milhares de candidatos tenham sido aprovados”, afirmou Cesar Rocha. A suspensão de liminar ou de segurança só é possível em caso de grave lesão à ordem, à saúde, à economia ou à segurança públicas. O Estado ainda pode lutar contra as nomeações por outros recursos processuais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SUSPEITOS COVID-19
Veja autoridades que se reuniram com Bolsonaro nos últimos dias, de acordo com a agenda oficial
ABSURDO
Indígena com Covid-19 sofre aborto espontâneo e recebe feto em garrafa de soro
VITIMA DA COVID 19
Após ficar 3 dias a espera de UTI Cacique xavante líder das causas indígenas morre com Covid-19
AUXILIO EMERGENCIAL
Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em fevereiro
URGENTE - PRESIDENTE COM COVID-19
URGENTE: Bolsonaro testa positivo para coronavírus
PRESIDENTE NA LINHA
Bolsonaro está com sintomas de covid-19 e aguarda resultado de exame
CICLONE BOMBA
Efeitos do Ciclone: mais de 12 mil residências ainda estão sem energia elétrica
LIVE
Mulher de Porchat não foi a única: veja outros casos de nudez em lives
ECONOMIA
Nova gasolina a partir de agosto; combustível será mais caro, mas deixará veículos mais econômicos
SOS EDUCAÇÃO
Sem computador e sem dinheiro, alunos de baixa renda desistem do Enem