O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as provas da Operação Castelo de Areia obtidas a partir de escutas telefônicas. Por maioria, a Sexta Turma do tribunal entendeu que as escutas, feitas com base em uma denúncia anônima, contrariam a jurisprudência brasileira.
A decisão foi tomada hoje (5) em julgamento de dois habeas corpus que questionavam a legalidade da operação, desencadeada em 2008 pela Polícia Federal, para investigar crimes financeiros envolvendo executivos da construtora Camargo Corrêa.
Segundo o STJ, a autorização judicial das interceptações não poderia ter sido baseada apenas em denúncias anônimas recebidas pela PF. O desembargador Celso Limongi argumentou que sigilo telefônico é uma garantia constitucional e a violação precisa de “fundamentação minuciosa”.
Deixe seu Comentário
Leia Também

"Estão no Cemitério", diz prefeito de Curitiba sobre pessoas que usaram tratamento precoce Covid-19

Mulher invade casa e flagra namorado fazendo sexo com outra; veja vídeo

'Ele lutou até o final', diz irmã de médico de 28 anos, após quase um mês morreu de Covid-19

Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras

Na calada da noite, namorado da avó estupra criança de 12 anos e é espancado por vizinhos

Concurso da Aeronáutica somam com as 21 mil vagas em outros concursos que a semana oferece

Jovem é atingido por raio enquanto usava celular no banheiro

Confira as medidas de segurança durante a prova do Enem

Com salário de até R$ 23,6 mil, Polícia Federal abre inscrição em concurso no dia 22
