Menu
BANNER IMPRESSORAS
quarta, 17 de agosto de 2022
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

STF libera humor com candidatos em emissoras de rádio e TV

27 Ago 2010 - 11h38Por Terra
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quinta-feira (26) que libera programas de humor a fazerem sátiras com os candidatos. A decisão ainda deverá ser analisada em plenário.

Na liminar, o ministro ressalta que não cabe ao Estado "definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas". Em sua análise, "não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o poder estatal de que ela provenha".

Ayres Britto acrescentou ainda que a conduta será vedada apenas quando "descambar para a propaganda política, passando nitidamente a favorecer uma das partes na disputa eleitoral". O que poderá ser avaliado caso a caso pelo Poder Judiciário.

A decisão foi tomada a partir de questionamento apresentado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). Para derrubar o veto, que era válido para os três meses que antecedem as eleições, a entidade argumentou que as restrições "geram um grave efeito silenciador sobre as emissoras de rádio e televisão, obrigadas a evitar a divulgação de temas políticos polêmicos para não serem acusadas de ´difundir opinião favorável ou contrária´ a determinado candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".

No último fim de semana, um grupo de humoristas fez um protesto no Rio de Janeiro contra o veto ao humor nas eleições.

Leia Também

TRÁGICO ACIDENTE DE TRABALHO
Trabalhadores morrem soterrados após desmoronamento de terra em obra
AÇÕES DO GOVERNO MS
Governador participa da posse de Alexandre e reafirma importância do Estado Democrático de Direito
HOMOFOBIA
Gilberto Barros é condenado a dois anos de prisão por homofobia
VANDALISMO
Brasileiro com oito esposas tem casa pichada: 'Família do demônio'
FEIRA DO ARTESANATO
Divulgada a lista provisória dos selecionados para participação na Feira do Artesanato em Fortaleza
MORADIA
Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria
CARTÃO DE CRÉDITO
Um em cada três brasileiros foi vítima de fraude com cartão de crédito
ACIDENTE FATAL
Motociclista de 27 anos bate na traseira de trator e morre em vicinal
TRAGEDIA NA RODOVIA
Sete pessoas morrem e três ficam feridas em acidente entre caminhão e van
AUXILIO POPULAÇÃO
Governo libera empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil