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Brasil

Só STJ pode barrar júri de Beira-Mar em Campo Grande

4 Nov 2009 - 17h49Por Mídia Max

O júri de Luiz Fernando da Costa, 42, o Fernandinho Beira-Mar, está marcado para o dia 10 de novembro, próxima terça-feira, em Campo Grande. Sete jurados vão decidir pela condenação ou absolvição dele, acusado de ser o mandante da morte de João Morel dentro do Estabelecimento Penal de Campo Grande em janeiro de 2001.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisa o pedido de sobrestamento do julgamento que seria o adiamento do júri. Segundo o advogado de Beira-Mar em Campo Grande, Luiz Gustavo Battaglin Maciel, o TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul foi parcial ao proferir decisão com excesso de linguajar.

 O TJ-MS decidiu unanimamente pelo julgamento de Beira-Mar e ainda, no processo consta que há provas suficientes contra o acusado e a vítima era um ‘velho moribundo que não tinha rusgas com ninguém’, explicou Bataglin, dizendo ainda que no momento que o trecho for lido aos jurados certamente, segundo ele, influenciaria na decisão contra Beira-Mar.

Ele acredita que o STJ poderá acatar o pedido de adiamento do julgamento e com isso, o TJ terá que reformular a decisão e assim, o júri vir a ser remarcado. “Acredito que a decisão do TJ foi nula por invadir o campo do Tribunal do Júri”, explica.

No STJ ainda não há decisão a respeito do assunto. Ocorre que toda uma infraestrutura milionária será disponibilizada para o julgamento. As autoridades em Mato Grosso do Sul aguardam a decisão de Brasília o quanto antes. Conforme a assessoria do STJ, não há prazos para os ministros decidirem.

Battaglin afirma que Beira-Mar não teria encomendado de fora da prisão a morte do ex-sócio. "Morel tinha muitos inimigos. Beira-Mar afirma que estão de perseguição com ele", diz o advogado.

A linha da defesa sugere que João Morel teria muitos adversários pelo fato de comandar em Capitan Bado o tráfico. (Leia abaixo)

Julgamento

Desde julho do ano passado no Presídio Federal, em Campo Grande, Beira-Mar terá que enfrentar mais uma vez a Justiça.

“De 1979 até hoje, este será um julgamento histórico”, disse ao Midiamax o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Garcete. Segundo ele, toda a Polícia estará envolvida no aparelho de segurança. Helicópteros, viaturas, armamento e até homens da Força Nacional virão para Campo Grande, onde todo o Brasil vai acompanhar o desfecho do julgamento.

Por conta de tudo isso, o júri dele no Fórum da cidade, antiga casa de detenção da Capital, na Rua da Paz, vai mudar a rotina da Capital no dia 10 de novembro às 8 horas. As saídas da cidade serão fechadas e o risco eminente de operação de resgate deixa as autoridades de segurança em alerta.

“A imprensa vai acompanhar o julgamento de uma sala ao lado do plenário e por um telão. Todas as pessoas que virão assistir o júri serão credenciadas e os jurados não poderão ser fotografados ou filmados por questão de segurança”, explicou Garcete.

O júri é tido como histórico por conta de Beira-Mar ser apontado hoje como o chefe do tráfico nos morros cariocas e líder do narcotráfico na América Latina, onde teria o apoio das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no tráfico de armas e cocaína.

O traficante brasileiro Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi preso na manhã de 20 de abril de 2001 na Colômbia. O anúncio da prisão foi feito na época pelo próprio presidente colombiano, Andrés Pastrana. Cinco dias depois ele foi extraditado para o Brasil.

Pastrana informou o então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso sobre a prisão. FHC dava entrevista no Hotel Hilton, em São Paulo, quando soube da prisão e disse: "não é um traficante de segunda categoria".

Beira-Mar foi preso no marco da operação "Gato Negro" por cerca de 300 homens do Exército colombiano, e estava acompanhado por um ou dois homens das Farc (Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia) - grupo guerrilheiro que o governo acusa de ter vínculos com o narcotráfico).

Oito anos depois da chegada de Beira-Mar ao Brasil ele deverá se defender contra a acusação de ser o mandante da morte de João Morel, ex-sócio dele na fronteira com o Paraguai.

Caso Morel

Beira-Mar é apontado como mandante da morte o ex-sócio no tráfico de cocaína e armas na fronteira. João Morel morreu no dia 21 de janeiro de 2001 a golpes de ‘chucho’ (faca artesanal) dentro da cela 38 do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande.

O detento Odair Moreira da Silva assumiu a autoria do crime e negou qualquer relação com Beira-Mar. Ele chegou a dizer que matou por conta de uma briga. Morel estava preso desde o dia 30 de maio de 2000.

A família dele foi assassinada no dia 13 de janeiro de 2001. O crime ficou marcado como um dos maiores massacres da historia da máfia em Capitan Bado , no Paraguai. O clã Morel, que fez fortuna com o tráfico de drogas internacional, foi praticamente dizimado.

A família Morel era amiga de Beira-Mar, mas depois tornou-se rival no comando dos ‘negócios’, segundo denúnica do MPE (Ministério Público Estadual).

O alvo era o pai João Morel, mas acabaram mortos os três irmãos Morel. Eles foram executados juntamente com um segurança por quatro pistoleiros no próprio escritório, numa chácara distante a cerca de três quilômetros do centro da cidade de Capitan Bado. Participaram Chapolin, que está preso no presídio Bangu-1, no Rio; ‘Chiquinho Meleca’, que foi morto pelo Bope (Batalhão de Operações Especiais) do Rio de Janeiro, além de outros dois pistoleiros, ainda conforme informações do MPE.

Preso

Luciana Aguiar (Beira-Mar em 2008) e Alessandra de Souza (foto do advogado Bataglin)
Beira-Mar chegou em Campo Grande em julho de 2008; advogado diz que ele não era inimigo de Morel

Nascido em 1967, no Rio de Janeiro, Beira-Mar é filho de Zelina, uma faxineira que morreu atropelada, é tido hoje como um dos presos mais perigosos do Brasil. Ele não conheceu o pai.

Beira-Mar, apelido ganho após ter morado na favela que leva esse nome, é acusado por tráfico de armas e drogas, formação de quadrilha, homicídios e as condenações já somam ao menos cem anos.

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