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Site internacional oferece à brasileiros abortivo proibido no Brasil

28 Nov 2009 - 08h45Por G1

Uma página pró-aborto na internet oferece medicamentos de venda proibida no Brasil para brasileiros e pessoas de mais de cem outros países. O site afirma não vender o remédio, mas oferecê-lo em troca de uma “doação” de 70 euros (cerca de R$ 183), para manter a operação em funcionamento. O serviço é oferecido desde abril de 2006.

Entre os medicamentos oferecidos está o abortivo misoprostol, substância abortiva de venda proibida no Brasil para o público em geral desde 1998. Atualmente, somente uma empresa no país está autorizada a fabricar e vender o medicamento, mas para hospitais, não para os consumidores.

Na quarta (25), o G1 publicou reportagem sobre a facilidade de comprar o misoprostol pela internet. A reportagem constatou a venda do Cytotec - um dos nomes comerciais da substância - após encontrar o produto no Orkut e fazer contato com a vendedora pelo MSN. Depois que os itens chegaram pelo correio, foram entregues à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que anunciou que abrirá investigação sobre a origem do remédio. 
 
Segundo os responsáveis pelo site internacional que distribui o misoprostol, que não quiseram se identificar, o grupo é “uma comunidade global de muitas organizações e indivíduos que apóiam o direito ao aborto e decidiram se unir por essa causa”. “Oferecemos apoio e informação sete dias por semana e respondemos a cerca de cinco mil e-mails com pedidos de ajuda por mês em sete idiomas. O site já ajudou até agora mulheres de mais de cem países”, afirmou a organização do projeto ao G1 por e-mail.

A Anvisa informou que comercializar e distribuir medicamentos no Brasil que não tenham registro no órgão é crime previsto no Código Penal - pode levar a 15 anos de prisão. No Brasil, abortar (exceto em caso de estupro ou perigo para a mãe) também é crime e pode dar cadeia tanto para quem pratica quanto para quem ajuda.

A agência disse ainda que não pode intervir por ser um site internacional e que eventuais procedimentos devem ficar por conta da Polícia Federal. O G1 consultou a PF, mas não obteve resposta.

Mulheres que vivem em países onde o aborto é legal são encaminhadas a médicos indicados pelo grupo. Quem vive em locais onde abortar é crime, como o Brasil, passa por um questionário médico virtual com 25 perguntas.

Se responder a todas satisfatoriamente (por exemplo, certificando que já fez ao menos um ultrassom e não tem problemas cardíacos), a pessoa é orientada para entrar em uma página na web onde informa o endereço e depois faz a doação, por meio de cartão de crédito ou depósito bancário.

Caso a mulher não tenha condições de arcar com os custos, o site recomenda que envie um e-mail que será encaminhado a alguém que possa pagar por ela. Apesar de chamar o pagamento de “doação”, o site alerta que é preciso pagar para receber o remédio. Mas os responsáveis dizem que “nenhuma mulher jamais teve ajuda negada por não poder contribuir financeiramente”.

A quantidade de medicação varia de caso a caso (em duas tentativas de cadastramento no site, a reportagem do G1 recebeu a “prescrição” primeiro de quatro comprimidos de misoprostol e um de mifespristone e depois de seis comprimidos de misoprostol e um de mifepristone).

A página também alerta sobre efeitos colaterais (“Você poderá ter cólicas doloridas, perda de sangue vaginal que é mais intensa que uma menstruação normal, náusea, vômitos e diarréia”), afirma que a pessoa não deve abortar se estiver sendo forçada a isso e recomenda que a mulher tenha um acompanhante durante o processo.

“O objetivo é reduzir a mortalidade materna e as complicações de um aborto inseguro. O acesso a um aborto com remédios salva vidas”, dizem os responsáveis pela iniciativa.

“Ajudamos apenas mulheres de países onde não há acesso a serviços de aborto seguro, que estão com menos de nove semanas de gestação e que não sofrem de doenças sérias.

De acordo com médicos consultados pelo G1, a utilização do medicamento sem a supervisão médica e o aparato hospitalar pode levar à morte de quem o consome.

Segundo o site internacional, não há relatos de mulheres sendo presas por terem praticado aborto com a ajuda do site. “Nós recomendamos que as mulheres digam que tiveram um aborto natural, nos casos em que precisam de ajuda médica”, afirmam.

Relatos

Na página há depoimentos de pessoas que fizeram abortos com a ajuda do grupo. Ao todo, 71 brasileiras contaram sua história. Há relatos de diversas menores de idade e de muitas que abortaram mais de uma vez.

“Me sentia irresponsável por ter deixado uma gravidez acontecer e envergonhada por fazer um aborto, mas estava mesmo segura do que eu queria. Hoje não me arrependo, e, mais madura, sei porquê fiz isto e sei defender minhas opiniões e os motivos que me levaram à essa decisão, então não me envergonho mais”, conta uma brasileira.

“Fiquei aliviada por ter resolvido aquela situação que poderia me prejudicar profissionalmente, prejudicar meu filho e minha família e criar um vínculo indesejado com o pai”, conta outra.,

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