Simone Tebet defende democratizar rateio de ICMS Ecológico

Simone foi um dos opositores à proposta quando ela foi originalmente apresentada pelo deputado estadual Júnior Mochi (PMDB) em 2007. A proposta retira ICMS das cidades mais abastadas para que as mais pobres possam receber um pouco mais, daí o apelido Robin Hood.

Porém, hoje, ela tem outra postura em relação ao assunto. “Três Lagoas não se importaria de perder R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões por mês desde que os pequenos ganhem e que o critério seja justo e permanente”, comentou.

Contudo, para promover Justiça na distribuição do tributo Simone propõe outra alternativa, diferente da apresentada ontem pelos prefeitos. Ela sugere mexer unicamente no ICMS Ecológico.

“Acho que o ICMS Ecológico deveria beneficiar os municípios que tem coleta de lixo, reciclagem e aterro sanitário de forma que beneficiaria mais municípios”, propõe. Hoje, o ICMS Ecológico beneficia municípios que tenham as chamadas APAs (Áreas de Proteção Ambiental).

A proposta apresentada ontem reduz o índice do ICMS Ecológico de 5% para 2%. Simone não concorda. Insiste que para se fazer justiça, o ICMS Ecológico não pode focar apenas “na área florestal”, mas beneficiar também os municípios que dão destinação correta ao lixo e não poluem o ar.

Os prefeitos gostariam que o projeto fosse aprovado na Assembleia ainda este ano de modo que os novos critérios entrariam em vigor em 2011. Mas, para isso, precisam vencer a resistência do prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB).

Pelas regras atuais, o ICMS é distribuído levando-se em conta os seguintes critérios: cota igualitária 7%, população 5%, extensão territorial 5%, ecológico 5% e receita própria 3%, totalizando 25% do ICMS arrecadado no Estado.

Pela proposta dos prefeitos, os critérios ficam da seguinte forma: cota igualitária 11%, população 5%, extensão territorial 5%, ecológico 2% e receita própria 1%, totalizando 24% da receita do ICMS. O 1% que ficou fora deste bolo é que vai compor o fundo compensatório.

Ao final dos três anos, este 1% será incorporado à cota igualitária que passará para 12%.