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Brasil

SETAS libera recursos para projetos de inclusão em 13 municípios

16 Jan 2010 - 05h57Por RMT Online

O governo do Estado vai destinar R$ 1 milhão para projetos de inclusão produtiva em treze municípios. A secretária de Trabalho e Assistência Social do Estado, Tania Garib, assina o Termo de Autorização de Pagamento na segunda-feira (18), às 14h, o auditório da Secretaria, no Parque dos Poderes.

A disponibilidade desses recursos pelo governo atende às normas de operacionalização da Política de Assistência Social. O dinheiro está sendo destinado a projetos de inclusão produtiva que terão como finalidade a autonomia das famílias envolvidas, para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades.

O critério de participação foi que os Órgãos Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul estivessem em Gestão Plena do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e os projetos apresentassem valor limite entre R$ 20 mil e R$ 70 mil.

As propostas apresentadas pelos municípios são inéditas e contemplam prioritariamente os beneficiários de programas sociais como o Vale Renda, Bolsa Família, de Prestação Continuada (BPC), Projovem, pessoas egressas ou em cumprimento de medidas socioeducativas entre outros. Foram selecionados os municípios de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Juti, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Verde e Três Lagoas.

Esses municípios apresentaram propostas de desenvolvimento sustentável, qualificação profissional, incentivo a produção e à comercialização de produtos, a partir da utilização dos recursos regionais disponíveis. A assinatura do Termo de Pagamento terá as presenças dos prefeitos dos municípios contemplados.

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