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Servidores da Justiça Federal iniciam greve em Dourados

27 Nov 2009 - 15h58Por Mídia Max
No último dia 12 servidores ficaram em frente a agência durante todo o dia. Foto: Div Funcionários da Justiça Federal de Dourados voltaram a cruzar os braços em Dourados. Hoje é o terceiro dia de greve. Eles incorporaram campanha nacional que reivindica reajuste salarial, equiparação do vencimento base em cargos semelhantes dos três poderes (Judiciário, Legislativo, Executivo), e melhores condições de trabalho, com a contratação de mais funcionários e melhores instalações físicas das varas das justiças federais. Hoje, o Sindicato da categoria se reúne às 14h com representantes da justiça, para nova rodada de negociação.

No último dia 11 os funcionários fixaram faixa na entrada do prédio da instituição exigindo revisão salarial sem perda de direitos. De acordo com eles, desta vez, eles vão permanecer em frente a agência durante todo o dia. Serviços considerados de urgência, que assegura a liberdade e locomoção da população, funcionam normalmente. Em Dourados, por exemplo, o volume de processos analisados pelos servidores aumenta a cada ano e a contratação de funcionários via concurso público para atender a demanda de serviços não acompanha. O diretor de núcleo regional da Justiça Federal, Isac Olegário, explica que seria necessário a contratação de pelo menos 20 funcionários. Atualmente a primeira e a segunda varas da Justiça Federal de Dourados tem 50 servidores.

“Tem funcionário que trabalha com dois mil processos simultaneamente e o volume de serviços cresce a cada ano”, disse o diretor do Núcleo Regional. Com a sobrecarga de trabalho por servidor, os processos tendem a tramitar mais devagar. “Além do grande volume de processos outro fator que tem prejudicado muito é a rotatividade dos juízes. Quando isso acontece o novo juiz implanta nova metodologia de trabalho e até ele se inteirar com o assunto perde-se muito tempo”, ressaltou Isac Olegário. Essa rotatividade tem acontecido com frequência em Dourados. Atualmente dois juizes são responsáveis para atender o volume de 10 mil processos que tramitam na Justiça Federal do município.

IMPASSE

Em todos os estados, os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União estão pressionando o Supremo Tribunal Federal a enviar o anteprojeto de lei de revisão salarial ao Congresso Nacional. A paralisação exige que o Supremo aprecie o anteprojeto de lei de revisão salarial em sessão administrativa sem que sejam retirados direitos.

Há mais de um ano as propostas de plano de carreira e revisão salarial dos servidores do Judiciário vêm sendo discutidas entre os sindicatos e as direções dos Tribunais, com o propósito de encaminhar o projeto ao Congresso. Entretanto, a Frente Associativa dos Magistrados entende que o reajuste pode oferecer a alguns servidores a ganhar mais que juízes. Diante da situação, o STF adiou a reunião que decidirá o encaminhamento da proposta ao Congresso Nacional.

Representantes dos Sindicatos do Judiciário de todo o Brasil vão participar de uma reunião no próximo sábado, em Brasília, para discutir as novas estratégias e datas de luta nacional para conseguir o envio da proposta de revisão salarial ao Congresso.

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