O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, apresentou nesta segunda-feira (5) o pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Protocolado uma hora antes de encerrar o prazo para formalização das candidaturas, o documento traz a declaração de bens do tucano e de seu vice, o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), e prevê estimativa de até R$ 180 milhões de gastos com campanha.
O candidato tucano declarou um patrimônio de R$ 1,42 milhão e o seu vice, de R$ 1,44 milhão. Na sua lista de bens, Serra informou possuir uma casa avaliada em R$ 61 mil, um terreno de R$ 44 mil, três salas comerciais avaliadas em R$ 240 mil e aplicações financeiras que completam o R$ 1,4 milhão declarado à Justiça Eleitoral.
Indio da Costa por sua vez disse ter R$ 401,7 mil em fundos de investimento, dois terrenos avaliados em R$ 460 mil, um ultraleve de R$ 170 mil, um barco de R$ 206 mil, além de ativos financeiros e depósitos bancários.
Os pedidos de registro de candidatura podem ser feitos no TSE até as 19h desta segunda. Com o protocolo da chapa tucana, o processo será entregue à relatoria de um dos ministros do tribunal, que vai analisar os documentos apresentados por Serra e Costa para decidir se concede ou não o registro. A coligação “O Brasil pode mais ”é composta por seis partidos: PSDB, DEM, PPS, PTB, PMN e PTdoB.
O TSE analisa apenas os registros de candidaturas à Presidência. Os pedidos de candidatos aos demais cargos são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Para se habilitarem ao pleito de outubro, os concorrentes ao Palácio do Planalto e aos governos estaduais devem apresentar ao TSE e aos TREs a plataforma de governo, a previsão de gastos para a campanha, a certidão criminal e a declaração de bens, assim como a foto que irá ser utilizada na urna eletrônica.
O TSE tem até o dia 5 de agosto para decidir e publicar as decisões sobre todos os pedidos de registro de candidatura recebidos. Caso a solicitação seja negada, o TSE tem até 19 de agosto para julgar eventuais recursos. Uma lista prévia com todos os políticos que solicitaram registro será divulgada no dia 8 julho pela Justiça Eleitoral e os candidatos que não estiverem no levantamento poderão solicitar sua inclusão até o dia 10 do mesmo mês.
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