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Brasil

Senasp mobiliza instituições para prevenir violência no Carnaval

11 Fev 2010 - 09h49Por Portal.mj.gov.br
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) mobiliza as instituições estaduais e municipais, que compõem a rede de proteção social, para aderir à quinta Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval.

As denúncias de abuso ou exploração sexual podem ser feitas através do Disque 100, em qualquer dia da semana, inclusive feriados, das 8h às 22h.

A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. As denúncias também podem ser feitas nas Delegacias de Proteção à Infância e Juventude e as Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal.
 
De acordo com a psicóloga social da Senasp, Adriana Mendes, a intenção é fortalecer a ação das instituições locais, no campo da segurança pública, para enfrentar o problema.

“É fundamental que a sociedade brasileira compreenda que pedir ou obrigar a criança ou adolescente a participar de atos sexuais em troca de dinheiro, comida, óleo diesel ou outra forma de pagamento não é prostituição infantil e sim, um crime cometido numa situação de exploração degradante e desumana.

É uma violência contra seres humanos que devem receber a proteção da família, da sociedade e do estado”, enfatizou.
 
A Senasp divulga algumas recomendações para prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes:
Os pais ou responsáveis devem se manter alertas.  A maioria das ocorrências indica que os autores de crimes sexuais possuem laços estreitos com a vítima e usam estratégias para seduzi-la;

Superar o preconceito, a falta de informações, o temor e o silêncio a respeito do assunto para conversar abertamente com filho(a)s ou aluno(a)s.

As crianças precisam ser educadas para saber distinguir as situações de assédio, estarem preparadas para lidar com a tentativa de abuso familiar, tendo alguém de confiança para contar as atitudes que a agridem;

A violência sexual provoca conseqüências físicas, psicológicas ou de comportamento, prejudicando o desenvolvimento da vítima.

O indivíduo que comete violência sexual pede que a criança guarde segredo e é comum que esta se sinta culpada ou “merecedora” da violência.

Assim, quanto maior o tempo que se mantém o silêncio, maior o dano para as vítimas, perpetrando a impunidade;

Deve ser oferecido um atendimento adequado às vítimas de violência sexual, que começa com o trabalho do conselho tutelar, averiguando a denúncia e acompanhando o processo de realização do boletim de ocorrência e exame de corpo de delito.

Mas, também envolve o encaminhamento da vítima e sua família para programas sociais, onde recebem acompanhamento social e psicológico;

As instituições, as famílias de crianças e adolescentes precisam ter acesso a informações sobre essa problemática.

O perfil dos autores de violência sexual, os pontos vulneráveis à exploração sexual, principalmente, nas rodovias federais, cujo mapeamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal identificou mais de 1.800 pontos (ver http://www.oitbrasil.org.br );

Seja na TV, na Internet ou na imprensa, a imagem do corpo, inteiro ou fragmentado em partes, é apresentada de forma erotizada, como atrativo aos mais diferentes tipos de produtos.

É necessária a criação de mecanismos para identificar, coibir e combater a erotização da infância, seja por meio das instituições de regulação da publicidade ou pela ação pedagógica das escolas e das famílias;

Promover campanhas educativas, manifestações, panfletagens e debates para fortalecer a mobilização para o enfrentamento da problemática da exploração sexual, bem como a sensibilização dos poderes públicos para a ampliação de programas sociais junto às comunidades mais vulneráveis à situação de risco social.

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