Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 14 de fevereiro de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Senadores recorrem para anular sobre número de vereadores

30 Jun 2004 - 15h14
Os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) recorreram hoje à Mesa-Diretora do Senado contra sessão que manteve o corte de 8.528 vagas de vereadores no país.

Os congressistas protocolaram dois recursos, ambos pedindo a anulação da votação. ACM e Valadares, que era o relator da proposta, alegam que houve erro na condução dos trabalhos. A argumentação é que o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), que assumiu a presidência da Casa e era contrário à aprovação da matéria, assumiu a condução da sessão no meio do processo de apreciação, o que anularia o seu voto.

A PEC foi arquivada porque, ao final da votação, obteve apenas 41 votos favoráveis, quando seriam necessários pelo menos 49 para aprová-la.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou que os recursos protocolados nesta quarta-feira sejam julgados.

Articulação

Três senadores foram fundamentais para derrubar a emenda: o próprio Siqueira Campos, que tem boa interlocução com o ministro José Dirceu (Casa Civil), Tião Viana (AC), da bancada do PT, e Heloísa Helena (sem-partido-AL), que fez corpo-a-corpo contra a proposta, inclusive retirando senadores de plenário.

A emenda rejeitada ontem reduziria o corte proposto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 8,4%, ou seja, 5.062 vagas -55.214 vereadores. A proposta do Congresso também diminuiria os repasses de recursos das prefeituras às câmaras, o que não está previsto na decisão do TSE.

O corte determinado pelo TSE vai afetar o tamanho das Câmaras Municipais em cidades com até 600 mil habitantes. As 26 cidades com mais de 600 mil habitantes no país ou manterão ou terão acréscimo no número de vereadores.

Pilatos

Hoje, em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política), afirmou que em nenhum momento o governo interferiu na discussão da PEC dos vereadores. Ele lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinaram o corte e que a Câmara e o Senado tentaram reduzi-lo. Para o ministro, cabe ao Executivo respeitar a decisão.

"O governo entrou nessa PEC como Pilatos no credo [lavou as mãos]", declarou Rebelo.
 
Folha On Line

Junte-se a nós no WhatsApp!

Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.

Entrar

Leia Também

Acidente Inusitado
Acidente com ciclista, mulher foi arremessada por fio de telefone solto e acaba se ferindo (Vídeo)
Polícial
Colisão entre Caminhões na PR-092 em Arapati (Vídeo)
Criptomoedas no Brasil
5 dicas para garantir a segurança da sua carteira de criptomoedas no Brasil
Saúde e História
O pão mofado e a origem da Penicilina: A medicina egípcia e a revolução dos antibióticos
URGENTE: O velho da Havan passou procedimento cirúrgico no coração

Mais Lidas

LUTO JATEÍ
Com tristeza Jateí se despede da jovem Emilly, filha da Renata
Crédito: Osvaldo Duarte/Dourados NewsDOURADOS - VÍTIMA IDENTIFICADA
Identificado o idoso que morreu após colidir contra poste em Dourados
Policial
Moradora de Fátima do Sul cai em golpe de estelionato com falso representante da Livelo
Energisa / SanesulAtenção
Manutenção programada afetará fornecimento de energia e água em Fátima do Sul nessa quinta-feira 13
LUTO FÁTIMA DO SUL
Comunicamos o falecimento do Sr. Osório, ex funcionário do Banco do Brasil de Fátima do Sul