Senado aprova projeto que muda legislação de trânsito

O Senado aprovou ontem (18) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em vagas de deficiente físico. Atualmente, é prevista multa como punição ao motorista, mas, com a mudança, o veículo poderá ser apreendido.

O texto também altera a forma como a sinalização de trânsito em rodovias deve ser feita, de modo a aumentar as informações sobre os prontos-socorros mais próximos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também poderá ser mudado a fim de reduzir o número de equipamentos obrigatórios para bicicletas, dispensando a exigência de companhias e espelhos retrovisores, de acordo com o projeto aprovado.

O texto trata ainda de mudanças nos prazos válidos para notificação de infração de trânsito. O projeto passa a considerar válidas as notificações emitidas para endereços desatualizados caso o motorista não tenha comunicado a mudança ao órgão de trânsito dentro de 30 dias da devolução do documento.

O projeto é originário da Câmara, mas passou por modificações no Senado, onde foram apensadas outras matérias. Por isso, o texto retorna para última análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Leia Também

CHUVA DE ESTRELAS

Prepare-se; dezembro terá duas chuvas de estrelas cadentes

Ajude

Jovem testa a bondade de morador de rua e mobiliza busca por sua família em Fátima do Sul

Acidente Fatal

Três servidores da Receita Federal morrem em acidente na BR-060

Saúde

Com o fim da campanha Novembro Azul é importante reforçar a prevenção ao câncer de próstata

STJ dá ordem para Google apagar vídeo ofensivo em escala global

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL EM DESTAQUE

Aluna de Fátima do Sul é 1º lugar no Estado em concurso realizado pela Assembleia Legislativa

Polícia

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado

Saúde

Idosa abandonada é encontrada sem comida e em situação insalubre

FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN

Confira as OFERTAS do esquenta de NATAL e QUARTA VERDE do Mercado Julifran em Fátima do Sul

Policial

Adolescente desaparece no Aero Rancho e família pede ajuda