Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 16 de junho de 2024
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Senado aprova projeto que muda legislação de trânsito

19 Set 2013 - 10h25Por Agência Brasil

O Senado aprovou ontem (18) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em vagas de deficiente físico. Atualmente, é prevista multa como punição ao motorista, mas, com a mudança, o veículo poderá ser apreendido.

O texto também altera a forma como a sinalização de trânsito em rodovias deve ser feita, de modo a aumentar as informações sobre os prontos-socorros mais próximos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também poderá ser mudado a fim de reduzir o número de equipamentos obrigatórios para bicicletas, dispensando a exigência de companhias e espelhos retrovisores, de acordo com o projeto aprovado.

O texto trata ainda de mudanças nos prazos válidos para notificação de infração de trânsito. O projeto passa a considerar válidas as notificações emitidas para endereços desatualizados caso o motorista não tenha comunicado a mudança ao órgão de trânsito dentro de 30 dias da devolução do documento.

O projeto é originário da Câmara, mas passou por modificações no Senado, onde foram apensadas outras matérias. Por isso, o texto retorna para última análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PIS-PASEP PIS/PASEP 2024
PIS/PASEP: Confira quem recebe na próxima semana
Fotos: Afrânio Pissini TODOS PELO RIO GRANDE DO SUL
Governo e entidade civil firmam parceria para recompor vegetação nativa na Bacia do Alto Taquari
Enem 2024
ENEM 2024: O prazo para inscrições terminam nesta Sexta-Feira; saiba como participar
Fotos: PMMS/ BMMS BOMBEIROS DE MS NO RS
Com atuação de equipes dos Bombeiros, PM e Defesa Civil, MS continua a apoiar o Rio Grande do Sul
Xadrez MS
Enxadristas representam Mato Grosso do Sul em competição nacional de base em Natal

Mais Lidas

FOTOS: DHIONE TITO / FÁTIMA NEWSVICENTINA 37 ANOS - FOTOS
Confira as 02 galerias de FOTOS do Público e Show com Simone Mendes nos 37 anos de VICENTINA
Vicentina
Festividades dos 37 Anos de Vicentina-MS trazem grandes atrações, põe na quadrada do Balanço Geral
Fotos: AssessoriaFÁTIMA DO SUL - CIA DO BICHO 14 ANOS
Cia do Bicho comemora 14 anos e empresários agradecem Fátima do Sul e toda região pelo acolhimento
FOTO; BLOG FAVO DE MELVICENTINA DE LUTO
Vicentina de luto, morre Hilton Nunes, família informa sobre velório e sepultamento
Cláudia morreu no início da madrugada; Foto: Nelson Gabiati; Montagem: Ligado Na NotíciaNÃO RESISTIU
NOTÍCIA TRISTE: Mulher que estava de moto e bateu em caminhonete morre no Hospital