Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 18 de junho de 2021
SADER_FULL
Busca
VAI À CÂMARA

Senado aprova pedido de habilitação para casamento pela internet

11 Mar 2010 - 05h49Por Uol

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza o requerimento de habilitação para casamento civil via internet. Com a aprovação da lei, o casal não precisará ir ao cartório para realizar o serviço.

A justificativa da proposta, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), é que “a medida simplificará o casamento civil, na medida em que desburocratiza o procedimento de habilitação”. Os noivos não precisarão mais enfrentar filas para dar entrada na documentação do matrimônio. O casal, entretanto, ainda precisará comparecer ao cartório para efetivar a união civil.

A proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 1.525 da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 do Código Civil. Para ser colocada em prática, ela ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados e, se não houver acréscimo de emendas, seguirá para sanção presidencial. A medida entrará em vigor 180 dias após a publicação oficial.

Com a medida aprovada, os cartórios de registro civil têm prazo de seis meses para cumprir a nova regra.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LUTO NA MÚSICA
Cantora gospel que defendia tratamento precoce morre de Covid-19 após ter os pulmões comprometidos
VIDEO
Cliente carrega mangueira sem perceber e bomba pega fogo em posto de combustível de Foz do Iguaçu
AÇÕES DO GOVERNO MS
Reinaldo Azambuja propõe projeto com Itaipu para combater assoreamento nos rios Iguatemi e Amambai
COPA X VIRUS
'Desse jeito, o vírus vai levantar a taça', diz deputado após 52 infectados na Copa América
FAMOSIDADES
Apresentador mostra fotos de viagens românticas com filha de Faustão e se declara
SEIS DIAS DE TERROR
Homem mata uma família e aterroriza moradores em seis dias de fuga deixando rastros de crimes
TRISTEZA E COMOÇÃO
Jovem engenheiro morre em acidente com moto e comove cidade
MUI AMIGO
Homem obriga mulher de amigo a fazer sexo oral e leva surra em delegacia
DOENÇA DO SÉCULO
Homem de 33 anos deixa carta de despedida e tenta pular de ponte
ABSURDO
Família registra boletim de ocorrência após vitima de covid ser sepultado em cemitério errado