Menu
SADER_FULL
segunda, 1 de março de 2021
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

Senado aprova normas para produção de defensivos agrícolas genéricos

13 Mai 2011 - 07h45Por Agência Senado
Senado aprova normas para produção de defensivos agrícolas genéricos 

 

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou nesta quinta-feira (12) proposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos. A matéria segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em plenário.

 

Para o relator, senador Waldemir Moka (PMDB), a oferta desses produtos reduzirá os custos de produção e fortalecerá a competitividade da agricultura brasileira.

 

O projeto (PLS 190/2010), de autoria do então senador Heráclito Fortes, inclui na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) o conceito de agrotóxico genérico e estabelece regras para o registro dos produtos. O texto original denominava tais produtos como 'defensivos agrícolas', sendo agora tratados como 'agrotóxicos', conforme emenda do relator aprovada na CRA.

 

No parecer, Moka informou que um genérico utiliza a fórmula de outro produto já existente e registrado, sendo este último o produto de referência para o primeiro. Dessa forma, o projeto explicita que um agrotóxico genérico não pode ser produto de referência para registro de outro genérico.

 

O texto determina ainda que a equivalência entre produtos será feita com base em critérios a serem definidos em regulamento específico. Também serão estabelecidas regras específicas para receituário agronômico.

 

Ao manifestar seu voto favorável, Casildo Maldaner (PMDB-SC) observou que produtos genéricos na agricultura já são usados em diversos países e Ivo Cassol (PP-RO) frisou que a ampliação de oferta de insumos agrícolas combate a formação de cartéis, prática que penaliza o agronegócio brasileiro.

 

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou as vantagens da regulamentação de genéricos para agricultura brasileira. “Não é justo deixar nosso agricultor pagar o que ele está pagando hoje com a importação dos produtos”, afirmou. A senadora observou que melhor seria se o país já contasse com uma agricultura orgânica de escala e não necessitasse usar agrotóxicos.

 

Favorável ao projeto, o senador Jayme Campos (DEM-MT) argumentou que a adoção de medicamentos genéricos de uso humano reduziu o preço dos remédios, prevendo resultado semelhante com a regulamentação de agrotóxicos genéricos. Os impactos positivos da medida também foram ressaltados pelo presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO).

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

CARCERE PRIVADO
Homem é preso por cárcere privado e violência doméstica após mulher pedir socorro com foto nas redes
NOVO AUXILIO
Presidente afirma Auxílio emergencial deve voltar em março, com parcelas de R$ 250
ALERTA EPIDEMIOLÓGICO
Covid-19: Brasil registra 1.541 mortes em 24 horas
MUNDO DO CRIME
Após morrer de Covid-19 no mesmo dia, casal tem oficina invadida e furtada
TRISTEZA NA FAMILIA
Pai e filho morrem de Covid-19 com poucas horas de diferença
CNH GRÁTIS
CNH Grátis: 8 mil carteiras gratuitas liberadas pelo DETRAN; inscreva-se
FINAL DA COPA DO BRASIL
Quem será o campeão da Copa do Brasil?
DIVIDA PÚBLICA
Dívida pública sobe em janeiro e atinge R$ 5,06 trilhões
ALÔ NAÇÃO RUBRO-NEGRA
VÍDEO: 'Jorge' o Urubu queridinho de Culturama viraliza nas redes sociais da Nação Rubro-Negra
LOCKDOWN
Com explosão de casos de covid, e 14 deputados infectados A. Legislativa volta a fechar as portas