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Brasil

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

4 Ago 2010 - 10h52Por De Brasília

A licença-maternidade de seis meses foi aprovada no Senado. A PEC (proposta de emenda à Constituição), de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), obteve 62 votos a favor e nenhum contra.

Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para a Câmara, onde será analisado com outra PEC, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES).

Se for aprovado também pelos deputados, todas as mulheres passarão a ter direito a 180 dias de licença do trabalho depois de dar à luz, e não mais 120 dias como prevê a lei atual.

Uma lei aprovada em 2008 já procura incentivar a licença-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais às empresas que dão o benefício de dois meses a mais de afastamento às funcionárias que se tornam mães.

A diferença da PEC é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes.

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