Senado aprova indenização de R$ 30 milhões à UNE

O Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta do presidente Lula de indenizar a UNE (União Nacional dos Estudantes) pela destruição de sua sede no Rio por militares em 1964. O valor pode passar de R$ 30 milhões.

Segundo projeto de lei aprovado em caráter terminativo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o Estado brasileiro reconhece sua responsabilidade pela invasão, pelo saque e pelo incêndio do prédio, localizado na praia do Flamengo (zona sul do Rio). O texto segue agora para a sanção presidencial.

O valor da indenização ainda não está definido e não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno da sede da UNE, segundo a proposta.

Em 2008, quando Lula enviou o projeto ao Congresso, a Caixa Econômica avaliou o imóvel em R$ 5 milhões. O Orçamento da União para 2010 prevê R$ 30 milhões para a indenização, mas o valor deve ser ajustado por uma nova avaliação do terreno.

O presidente Lula prometeu ajudar a UNE a reconstruir o prédio no final de 2007, quando o arquiteto Oscar Niemeyer doou um projeto para a nova sede, com centro cultural e 13 andares. A estimativa, na época, era de que a construção custasse cerca de R$ 40 milhões.

A UNE diz que todo o dinheiro da indenização será empregado na reconstrução do prédio, que foi doado à entidade pelo presidente Getúlio Vargas em 1942, quando a entidade fundada em 1937 foi oficialmente reconhecida pelo Estado.

O que restou do incêndio de 1964 foi demolido 17 anos depois, ainda no regime militar, e a UNE perdeu a posse do terreno. O ex-presidente Itamar Franco devolveu o imóvel para entidade nos anos 1990, mas a área havia sido invadida por um posseiro, que utilizava o local como estacionamento clandestino.

A UNE iniciou então uma briga na Justiça para recuperar a posse do terreno. A decisão definitiva em favor da entidade só saiu em janeiro de 2007.