Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

Seminário discute o atendimento socioeducativo no Estado

30 Ago 2004 - 13h17
O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, realiza nos dias 2 e 3 de setembro, das 8 às 12 e das 14 às 18h, no auditório da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), na Rua Ana Ocampos, 1455, Jardim Montevideo, em Campo Grande, o Primeiro Seminário do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O objetivo do evento é discutir com os integrantes do sistema de justiça os programas sociais executados pelo Estado para integração social dos adolescentes autores de ato infracional. Participam do evento aproximadamente 200 operadores do Direito, entre promotores, juízes, defensores públicos e delegados da área da infância e adolescência.

O seminário é uma das metas do Programa Estadual de Atendimento Sócio-educativo, firmado com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República para melhoria da qualidade dos serviços direcionados aos adolescentes inseridos em medidas socioeducativas, através da articulação de ações dos diferentes órgãos relacionados à criança e ao adolescente.

O valor total do convênio para execução do Programa Estadual de Atendimento Sócioeducativo é R$ 4,6 milhões, sendo que já foram liberados pelo governo federal R$ 1,71 milhão, somando-se a contrapartida do Estado.

Os recursos estão sendo utilizados na reforma e adequação das unidades educacionais de internação, aquisição de novos veículos e equipamentos, oficinas de arte-educação e profissionalização para os adolescentes, além de financiamento de cursos de capacitação dos profissionais da área.


Programação

2 de setembro
Abertura Oficial
10h30 – 12h “O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Cláudio Augusto Vieira da Silva – RJ. Coordenador da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

14h – 17h “A regulamentação da execução das medidas socioeducativas”
Flávio Américo Frasseto – Procurador do Estado de Assistência Judiciária – SP

3 de setembro
8h – 10h “Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”
Paulo Marques –. Assessor Técnico da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – DF

10h30 – 12h “O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”
José Fernando da Silva – Vice-presidente do CONANDA - RE

14h – 17h “Municipalização das medidas em meio aberto”
Murillo José Digiácomo – Promotor de Justiça – Centro Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Estado - PR
 
 
Agência Popular

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PROTEÇÃO DO CARAMELO
Bebê de 1 ano foge e cachorro caramelo o protege durante resgate
FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante

Mais Lidas

Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Achado de cadáver
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas em cidade de MS