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Seminário com instituições que mais demandam da Justiça discutirá formas de reduzir proc

1 Abr 2011 - 09h08Por Agência Brasil

A divulgação da lista com as 100 instituições e empresas que mais aparecem em ações no Judiciário, como autoras ou rés, será acompanhada de um seminário, previsto para o início de maio em São Paulo. O objetivo é reduzir o número de ações na Justiça e permitir que o Judiciário esteja mais disponível para julgar demandas vindas de outros setores. “Também é papel dessas empresas olhar para o seu contingente de processos andando na Justiça”, disse a conselheira Morgana Richa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os convites para que diversos setores da sociedade participem do seminário já estão sendo feito, segundo informou o secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Werner. "No Rio de Janeiro, começamos a divulgar a lista dos top 30 em litígios do Juizado Especial, onde a empresa só fica como polo passivo. A partir do momento que o tribunal começou a divulgar, as empresas começaram a procurar para tentar modificar, ver o que poderiam fazer para resolver e a fazer esforços em prol da conciliação”, disse.

Para o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, a mentalidade da litigiosidade está mudando no país. “Isso tem acontecido na medida que as pessoas percebem que tem ficado oneroso e custoso a demora de um processo. Começa surgir a ideia de quanto mais rápido terminar um processo, melhor é”.

Marcondes afirmou ainda que o 3º Pacto Republicano, a ser firmado em maio por representantes dos Três Poderes, deve adotar medidas que reduzam a litigância da União. “O Pacto não pode se limitar à alteração legislativa. Haverá medidas administrativas, visando a diminuição da demanda e a União está mostrando interesse nisso. Às vezes uma simples portaria pode resolver muitas coisas”, completou.

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