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Semana da Conciliação: audiências podem ser agendadas até dia 17

12 Nov 2009 - 10h38Por Notícias.MS
Termina na próxima terça-feira (17), o prazo para quem pretende solicitar a realização de audiências na Semana da Conciliação, que será realizada de 3 a 11 de dezembro em todo o país. Os interessados devem procurar as varas onde tramitam os processos e solicitar agendamento da audiência.

Devem participar da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas do Estado, em cujos feitos a conciliação for juridicamente possível e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento. O objetivo é mobilizar operadores do Direito e sociedade no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

A Semana da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso do Sul, pelo terceiro ano consecutivo, será coordenada pela Desa Tânia Garcia de Freitas Borges que, esta semana, antecipando-se ao movimento nacional, homologou um acordo que pôs fim a quatro demandas, em um montante que atingiu mais de R$ 640 mil.

Segundo a desembargadora, os juízes já estão encaminhando a pauta elaborada para o período, mas duas parcerias merecem destaque. Este ano, pela primeira vez, o Banco Itaú participará do movimento conciliatório.

“Há algum tempo eu estava fazendo contato com Michel Costa, o responsável geral pelo contencioso do banco, e ele manifestou a intenção de participar da Semana da Conciliação. Ele já fez uma relação de todos os processos em que o banco é parte em MS, em primeiro e segundo graus, e me garantiu que estará no Estado para resolver os acordos possíveis que fogem da autonomia dos advogados da entidade financeira que atuam no Estado”, contou ela.

A coordenadora comemora também outra parceria: com o INSS. “Mantive contato com uma procuradora do INSS e ela manifestou interesse em participar também. Já encaminhamos à procuradora inicialmente todos os números dos processos em que o INSS é parte e que estão sob minha relatoria. Assim, haverá tempo para que ela estude e encontre uma forma de realizar acordo com a parte”, completou.

Outros juízes estão se antecipando ao evento conciliatório e auxiliando as partes a realizar um acordo, para acabar com as pendências na justiça.

Ações

Provando que a magistratura sul-mato-grossense é atuante, os juízes do Juizado Central decidiram estender os trabalhos de conciliação, em vez de direcionar as audiências de conciliação somente do dia 3 ao dia 11. Assim, durante todo o mês, antes do recesso forense (de 1º a 18 de dezembro) nos períodos matutino, vespertino e noturno serão realizadas audiências de conciliação, cujo intuito é resolver os conflitos que afligem a população que busca a solução dos seus problemas na justiça.

A Justiça Itinerante também confirmou participação nas atividades da Semana da Conciliação e, a exemplo de anos anteriores, o ônibus da Itinerante atenderá na Praça Ary Coelho, nos dias 4 e 11 de dezembro. Para o atendimento mais de 20 pessoas - entre servidores, conciliadores e demais profissionais e entidades envolvidas na realização das atividades – estarão no ônibus.

De acordo com o juiz da 8ª Vara do Juizado Especial – Itinerante, Cezar Miozzo, a população terá a oportunidade de tirar dúvidas, tentar firmar acordos na hora, enfim, buscar os serviços que são rotineiramente prestados pelas unidades da Itinerante.

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