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Seis aeroportos de MS ficam de fora de “pacotão” de concessão do governo federal

Por Redação
(4 min de leitura)
O Aeroporto Santa Maria, em Campo Grande, não foi incluído no programa do governo federal e continuará com a gestão pública(Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado)

O projeto feito pelo governo do Estado para leiloar nove aeroportos de Mato Grosso do Sul e que previa atrair mais de R$ 150 milhões em investimentos privados não decolou. Em vez disso, apenas três espaços foram colocados pelo governo federal em “pacotão” que será leiloado em dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.

A ideia inicial do governo do Estado era que os aeroportos localizados em Campo Grande, Três Lagoas, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Bonito, Naviraí, Nova Andradina e Porto Murtinho fossem colocados em licitação, que seria feita por blocos.

O Aeroporto Santa Maria, em Campo Grande, não foi incluído no programa do governo federal e continuará com a gestão pública Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

No caso de Campo Grande, a concessão será do Aeroporto Santa Maria, localizado próximo à BR-163, na saída para Três Lagoas.

Segundo o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo do Estado, a mudança ocorreu após “as prefeituras municipais optaram por incluir os aeroportos regionais que apresentaram maior viabilidade no Programa AmpliAR”, do governo federal.

“Dessa forma, os aeroportos de Bonito, Dourados e Três Lagoas irão integrar o bloco de dez aeroportos regionais incorporados à repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, juntamente com os aeroportos de Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso de Goiás (GO), São Miguel do Araguaia (GO), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA)”, diz nota da EPE.

Segundo o governo federal, a etapa atual do AmpliAR, vinculada à repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília que prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos, terá a incorporação de outros 10 aeroportos regionais, localizados em Goiás, na Bahia, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul e no Paraná, com R$ 857,8 milhões previstos para a ampliação e operação desses terminais.O leilão ocorrerá no dia 17 de dezembro na B3, em São Paulo.

Ainda conforme nota da EPE, os outros “seis aeroportos regionais restantes (Estância Santa Maria, Chapadão do Sul, Coxim, Porto Murtinho, Naviraí e Nova Andradina) serão mantidos sob gestão da administração pública, recebendo investimentos contínuos do governo do Estado para manutenção e adequação da infraestrutura”, declara o Escritório.

PROJETO INICIAL

Matéria do Correio do Estado de dezembro do ano passado mostrava que o projeto do governo do Estado era a expansão desses terminais e o aumento da malha aérea do Estado, “com movimentação de passageiros e cargas ao conectar localidades turísticas e polos de agronegócio à rede nacional”.

Para chegar aos nove aeródromos, o EPE enviou proposta com 20 aeroportos para que a empresa Infra S.A. realizasse o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea).

Segundo o documento, entregue ao governo do Estado em abril do ano passado, ele reduziu o escopo para nove locais. Em outubro de 2025, o governo do Estado chegou a apresentar o projeto inicial para algumas empresas interessadas da B3.

Entre as justificativas dadas ao mercado sobre a viabilidade desses aeroportos estava o fato de que eles estão em municípios onde há grande produção agrícola, pecuária e de indústria do Estado.

“A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou, no ano de 2022, 10.189 estabelecimentos industriais (indústrias extrativas, indústrias de transformação e construção) existentes no Estado. Quando comparado aos estabelecimentos industriais no ano de 2007, período em que foram reagrupadas as atividades por Cnae, verifica-se um crescimento significativo no número desses estabelecimentos, mais de 220%”, dizia trecho do documento apresentado no projeto de concessão.

CONCESSÕES

Os três aeroportos que serão colocados no leilão não são os primeiros do Estado a serem concedidos à iniciativa privada. Em 2023, a empresa espanhola Aena venceu o leilão que lhe concedeu a administração de 11 aeroportos no Brasil, entre eles três em Mato Grosso do Sul.

No pacote estavam o Aeroporto Internacional de Campo Grande, de Ponta Porã e o de Corumbá, além de Congonhas (São Paulo/SP), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

SAIBA

O programa AmpliAR funciona por meio de parcerias com empresas que já administram aeroportos concedidos à iniciativa privada.

Essas concessionárias podem assumir também a gestão de aeroportos regionais e ficar responsáveis por investimentos e adequações na infraestrutura e nas condições operacionais dos terminais. 

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fonte: c o r r e i o d o e s t a d o

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