Mato Grosso do Sul tem 3.450 pescadores que sobrevivem da pesca artesanal recebendo o benefício do seguro-desemprego durante o período de defeso, que finaliza no domingo (28). O dado é da Fundação Estadual do Trabalho, que através de uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), faz o cadastro dos pescadores que requerem o benefício.
Até meados de dezembro a Funtrab realizou uma caravana nas colônias de pescadores do interior do Estado para o cadastramento do MTE, a ação teve um saldo de 3.028 trabalhadores com o requerimento realizado. Após o fim das caravanas no interior, o recadastramento é realizado no Centros Integrados de Atendimento ao Trabalhador (Ciats) dos municípios.
O prazo para o requerimento do benefício termina na sexta-feira (26), uma vez que o período de piracema vai até o domingo (28). Os pescadores que têm direito ao seguro-desemprego e ainda não fizeram o pedido, têm somente esta semana para tentar receber o benefício referente aos quatro meses de defeso.
O benefício é temporário pago é de um salário mínimo, garantido ao trabalhador que tem a atividade de pesca como única forma de subsistência. Como de novembro a fevereiro a pesca nos rios é proibida para o período de reprodução dos peixes, estes trabalhadores têm o seguro pago pelo governo federal.
Para requerer o benefício, os trabalhadores podem procurar qualquer agência do Ciat do município mais próximo. A Funtrab esclarece que não é necessário apresentar o atestado do pescador junto a colônia de pesca. O documento já não é mais exigido por uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Aqueles que tiverem dúvidas a respeito do seguro-desemprego ou documentação exigida podem entrar em contato com a Funtrab, através do telefone 0800 647 0013, com o número do PIS, para a verificação.
Até meados de dezembro a Funtrab realizou uma caravana nas colônias de pescadores do interior do Estado para o cadastramento do MTE, a ação teve um saldo de 3.028 trabalhadores com o requerimento realizado. Após o fim das caravanas no interior, o recadastramento é realizado no Centros Integrados de Atendimento ao Trabalhador (Ciats) dos municípios.
O prazo para o requerimento do benefício termina na sexta-feira (26), uma vez que o período de piracema vai até o domingo (28). Os pescadores que têm direito ao seguro-desemprego e ainda não fizeram o pedido, têm somente esta semana para tentar receber o benefício referente aos quatro meses de defeso.
O benefício é temporário pago é de um salário mínimo, garantido ao trabalhador que tem a atividade de pesca como única forma de subsistência. Como de novembro a fevereiro a pesca nos rios é proibida para o período de reprodução dos peixes, estes trabalhadores têm o seguro pago pelo governo federal.
Para requerer o benefício, os trabalhadores podem procurar qualquer agência do Ciat do município mais próximo. A Funtrab esclarece que não é necessário apresentar o atestado do pescador junto a colônia de pesca. O documento já não é mais exigido por uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Aqueles que tiverem dúvidas a respeito do seguro-desemprego ou documentação exigida podem entrar em contato com a Funtrab, através do telefone 0800 647 0013, com o número do PIS, para a verificação.
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