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Segue impasse sobre salário de médicos em Dourados

6 Nov 2009 - 07h23Por Diário MS
Ainda parece longe do fim o impasse envolvendo o salário dos médicos em Dourados. Ontem, mais uma vez, foi cancelada a reunião envolvendo médicos, vereadores e representantes da secretaria de Saúde com o principal objetivo de buscar uma alternativa para garantir a aplicação do salário base de R$ 7 mil a médicos e dentistas do município. A reunião, prevista para acontecer às 15h na Prefeitura, foi cancelada por falta de quórum: apenas um vereador compareceu ao encontro. A reunião teria sido suspensa por causa da falta de energia elétrica no CAM (Centro Administrativo Municipal). Como o problema não foi resolvido, médicos devem ter o salário cortado novamente este mês.

Esta foi a segunda reunião desmarcada somente esta semana. Na quarta-feira, o encontro foi cancelado porque o prefeito Ari Artuzi (PDT) estava viajando a Campo Grande. Ontem, a reunião foi novamente cancelada. Segundo o vereador Junior Teixeira (PDT), o único que compareceu na Prefeitura, o secretário de Saúde, Mário Eduardo Rocha, teria dito que a reunião foi suspensa por causa da falta de luz que atinge a Prefeitura desde terça-feira. Não foi marcada uma nova data para a discussão.

Sem resolver o problema, os médicos podem ter o salário novamente cortado, a exemplo do que já aconteceu no mês passado, quando a remuneração de 18 médicos foi diretamente atingida pela fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) por ultrapassar o valor de R$ 13 mil referente ao salário do prefeito.

Esta, inclusive, era uma das questões a serem resolvidas nas duas reuniões desmarcadas esta semana. “É preciso fazer alguma coisa porque os médicos não podem trabalhar sem receber”, disse recentemente ao Diário MS o presidente da Associação Médica da Grande Dourados, Antonio Pedro Lucas Bittencourt.

Sem conseguir receber, os médicos podem se recusar a cumprir plantões para elevar a remuneração, gerando problemas na saúde pública de Dourados. “Vamos negociar junto com a categoria porque não queremos que a saúde se transforme em um caos. Precisamos encontrar uma base legal para aplicar o salário de R$ 7 mil”, disse o procurador-geral da União, Fernando Baraúna Recalde.

Nos encontros que já aconteceram, várias suposições foram levantadas, mas todas elas sem amparo legal. A alternativa mais viável, que ainda está sendo analisada, é a alteração na lei complementar 117, que trata do plano de cargos e carreira dos servidores municipais. A ideia é adequar a legislação municipal à lei federal 8852, de 1994, que trata os plantões como pagamento extraordinário e temporário, e não como salário.
 

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