A Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado) divulgou hoje (6), no Diário Oficial, alteração do Valor Real Pesquisado do caroço de algodão.
De acordo com a Portaria 2 155, de 5 de julho de 2010, o quilo do caroço de algodão vale R$ 0,31. Uma arroba do produto – o equivalente a 15 quilos - vale R$ 4,65 e a tonelada R$ 310,00. A portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
O Valor Real Pesquisado substituiu a pauta de referência fiscal como base de valor mínimo para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas transações de produtos.
A nova forma de fixação de preços ampliou a base de dados da pesquisa realizada pela Sefaz com o objetivo de chegar mais próximo do valor real de comercialização no mercado.
Antes de fixar um valor mínimo, a informação é repassada às entidades representativas do respectivo setor, que podem concordar ou discordar com o valor apurado.
As entidades têm três dias para se manifestar após a publicação em Diário Oficial. Todos os procedimentos e sistemática aplicada na obtenção do valor base são informados aos representantes setoriais.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar