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Saúde realiza teste seletivo para agentes em Glória de Dourados

18 Mar 2010 - 11h20Por Demerval Nogueira / Fátima News

A secretaria municipal de Saúde de Glória de Dourados (Sms) realizará teste seletivo para vagas de Agente Comunitário Rural de Saúde (Acrs), para exercer funções na zona rural do município. As inscrições vão de 18 a 24 de março, podendo ser feitas no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, localizado no Centro Administrativo (Cead), s/n, no horário das 7h às 11h, de segunda a sexta-feira.

 

 

O postulante ao cargo deve ser brasileiro ou naturalizado; ter, na data da posse, no mínimo 18 anos completos; estar quites com as obrigações militares e eleitorais e em gozo dos direitos políticos; possuir documento oficial de identidade e inscrição no CPF/MF; comprovar o grau de escolaridade e demais qualificações exigidas; possuir aptidão física, idoneidade moral e não terem praticado nos últimos cinco anos, atos incompatíveis com exercício de cargo publico; disponibilizar de CNH, categoria ‘A’; residir na zona rural de Glória de Dourados, por mais de dois anos e na respectiva linha onde será exercido o trabalho, devendo ser comprovado por meio de declaração firmada de dois vizinhos, no mínimo; não pertencer até o 3º grau de parentesco consanguíneo ou por afinidade, com ocupantes de cargos comissionados.

 

 

Aos portadores de necessidades especiais reservam-se as prerrogativas da L.F., nº. 3.853, de 24/10/89, regulada pelo DLF, nº. 3.298, de 20/12/99, observando também as especificações do artigo 70 do DLF, nº. 5.296/2004. A secretária municipal de Saúde (Sms), Dra. Lucimar dos Santos Gomes de Souza salienta, “a inscrição poderá ser feita pelo próprio candidato ou através de representante devidamente habilitado, com instrumento de procuração pública, ou particular, com firma reconhecida”, destaca Souza esclarecendo ainda, “o candidato ou procurador que no ato de inscrição fizer declaração falsa ou inexata terá sua inscrição anulada, assim como, todos os atos dela decorrentes”. São 4 vagas a serem preenchidas e distribuídas da seguinte forma: 01 para moradores na 7ª e 8ª linhas; 01 para moradores na 5ª e 6ª linhas; 01 para moradores da 4ª e 3ª linhas e 01 vaga para exercer as funções atinentes ao cargo, para os moradores da linha do iguassú, nascente, até o km 05 e linha do barreirão. A prova escrita será realizada no dia 27 de março, às 14h, no Centro de Múltiplo Uso (CMU), no interior do Parque de Exposição Manoel Alves de Azevedo (Defap).

 

 

Os candidatos aprovados, só poderão optar somente por um local que deve ser o mais próximo de sua residência. O contrato de trabalho previsto, não gera a estabilidade funcional tratada no artigo 41 da CF, nem os seus vencimentos geram qualquer equiparação com funcionalismo público municipal. O salário é de R$ 581,00. O assessor jurídico da Prefeitura, Dr. André Fernandes Filho argumenta, “é motivo de dispensa sem justa causa, quando da extinção do referido Programa, através do Governo Federal, e que, estas contratações persistirão enquanto houver envio de verbas através da União, ou seja, enquanto existirem os recursos financeiros provenientes de repasses de verbas, e, com o rompimento do envio dos recursos, as contratações serão extintas”, resume Fernandes. O Teste Seletivo terá prazo de validade pelo período de dois anos, a contar da data da homologação do referido processo seletivo, podendo, a critério da administração pública municipal, ser prorrogado por mais dois anos.

 

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