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Brasil

Salário mínimo pode ficar em até R$ 550 com novo reajuste

7 Jan 2011 - 05h20Por Folha.com

A presidente Dilma Rousseff decide nos próximos dias se o salário mínimo pode ser elevado para R$ 550. Ela aguarda levantamento pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento que aponta para um valor em torno de R$ 545, disse nesta quinta-feira um ministro do governo que pediu anonimato.

No último dia 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória com reajuste de 5,88% para o salário mínimo, elevando seu valor de R$ 510 para R$ 540.

Contudo, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010, usado no cálculo para o aumento, ainda não estava completamente apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número fechado será divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE.

Com a atualização do índice, o valor ficaria em torno de R$ 545. "Aí caberia à presidente Dilma decidir se arredonda o valor para R$ 550", disse o ministro à Reuters.

Na Câmara, parlamentares já se movimentam para fazer emendas à MP assinada por Lula e dar um reajuste ainda maior aos R$ 540 propostos inicialmente. O deputado Paulo Pereira (PDT-SP), presidente da Força Sindical, já avisou que proporá um aumento para R$ 580. E o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estuda apresentar uma emenda com um valor de R$ 560.

As centrais sindicais pressionaram Lula para que antes do deixar o cargo ele descumprisse o acordo fechado com os trabalhadores e alterasse a fórmula de reajuste do mínimo para elevá-lo a R$ 580.

O acerto entre o governo federal e os sindicalistas prevê que o aumento anual leve em conta o INPC do ano anterior somado a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Como em 2009 o país teve retração econômica em função da crise financeira internacional, o valor para 2011 leva em conta apenas a variação do INPC.

Nesta semana, a mudança no valor do salário mínimo foi usada pelo PMDB para pressionar Dilma a dar mais espaço político para o partido. E também para evitar que os peemedebistas perdessem espaço nas indicações do segundo escalão da máquina federal.

O Ministério do Trabalho confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a Fazenda e o Planejamento estão concluindo os cálculos para enviar a proposta de mudança na MP para a presidente. A decisão deve sair nos próximos dias.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a assegurar que o governo vetaria qualquer valor acima de R$ 540 para o mínimo que chegasse do Congresso, afirmando que algo acima disso poderia ajudar a colocar em risco o equilíbrio das contas públicas.

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