O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera como principais metas do novo Plano Nacional de Educação aquelas que estão relacionadas à formação e à remuneração de professores. “Se fosse apontar as metas que mais dialogam com os principais problemas da educação brasileira, diria que são as metas relacionadas ao magistério, no que diz respeito à formação e à remuneração”, afirmou hoje (13) o ministro, após participar de audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O Plano Nacional de Educação, cujos objetivos deverão ser alcançados até 2020, traz duas metas relacionadas à formação de professores: garantia, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que todos os professores da educação básica passem a ter formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam; e a diplomação de 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e a garantia a todos de formação continuada em sua área de atuação.
Em relação à remuneração, o plano prevê a valorização do professor da educação básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente; e a garantia, no prazo de dois anos, da existência de planos de carreira para os profissionais em todos os sistemas de ensino.
“Sabemos que o magistério brasileiro tem uma remuneração que é 60% da média das demais profissões com nível superior. Se quisermos valorizar a educação, não há como dissociar a modernização da educação da valorização daqueles que são responsáveis pela educação”, disse o ministro. “Temos uma meta específica que também conta com estratégicas específicas de equalizar a remuneração média do professor vis-a-vis a remuneração média com nível superior.”
Haddad disse estar otimista com a mobilização da sociedade para acompanhar a tramitação do plano no Congresso Nacional. No entanto, afirmou que para o plano nacional obter sucesso será preciso que estados e municípios também comecem a debater os planos locais de educação.
“Se os estados e municípios começarem um debate sobre os seus próprios planos, não vai acontecer o que ocorreu com o plano anterior, que foi aprovado, mas não houve uma mobilização para aprovação dos planos estaduais e municipais. E a educação básica é estadual e municipal. Ela não é federal”, afirmou o ministro.a
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