A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC), passará a ser emitida com chip em novembro deste ano. O documento reunirá em uma única carteira o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor. A Receita Federal determinou ainda regras para facilitar a obtenção imediata do CPF.
Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto, impressão digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos com um dígito verificador que será registrado numa central nacional de dados, controlada pelo Ministério da Justiça. O documento continuará a ser emitido pelos institutos de identificação estaduais, mas a reunião de dados em um cadastro único vai evitar fraudes porque impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em Estados diferentes.
O chip conterá a foto e a impressão digital. "Com esse novo documento é impossível ter fraude. Não há como alterar os dados do chip", afirma o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pensa em usar o RIC nas eleições de 2012 e há conversas com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que ele sirva também para saques. Os estabelecimentos teriam de adquirir um equipamento que faria a leitura do cartão com chip e também a leitura óptica da impressão digital. O novo sistema será instalado ao longo de nove anos, com um investimento de R$ 1,5 bilhão do governo federal.
Novo CPF
A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.024, que permite que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF. Hoje, o processo, se não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo sistema, previsto pela Receita para entrar em operação em agosto, vai eliminar também a emissão de cartões de plástico. No futuro, a partir de um banco de dados unificado do governo e dos bancos, será possível obter o número pela web. O custo para o contribuinte seguirá em R$ 5,50. Hoje, são emitidos 500 mil CPFs por mês.
Deixe seu Comentário
Leia Também
BARBÁRIE
Marido mata mulher a facadas dentro de casa durante almoço de domingo
CAPOTAMENTO
Carro capota várias vezes ao fazer curva na MT-412 e mata fotógrafo
BRASIL - 157.134 MORTES
Brasil acumula 5,3 milhões de casos e 157 mil mortes por covid-19
AJUDA FINANCEIRA
Caixa paga 2ª parcela de R$ 300 da extensão do auxílio emergencial
SIM A VIDA
Brasil se une a Egito, Indonésia, Uganda, Hungria e EUA em declaração contra o aborto
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem mata o próprio irmão ao atirar em invasor de residência
GUERRA DA VACINA
Bolsonaro diz que não comprará vacina chinesa, mesmo se aprovada pela Anvisa
DOENÇA DO SÉCULO
Menor pega carro escondido, joga contra carreta e morre na hora
BRASIL - 155.403 MORTES
Covid-19: Brasil tem 24.818 novos casos em 24 horas
AJUDA