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Brasil

Réus são absolvidos da acusação de assassinato de índio em MS

26 Fev 2011 - 07h22Por G1

Os três acusados de participar da morte do cacique guarany-kaiwá Marcos Veron, em Juti (MS), foram absolvidos, nesta sexta-feira (25), das acusações de assassinato e de seis tentativas de homícidio. Os réus, no entanto, foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por outros três crimes: sequestro, tortura e formação de quadrilha. Eles vão poder recorrer em liberdade.

O último dia de julgamento, que ocorreu  em São Paulo, começou por volta das 8h desta sexta, com o debate entre a acusação e a defesa.

Julgamento
O júri teve início na segunda-feira (21), com o sorteio dos sete jurados e a leitura das peças processuais. Na terça-feira (22), seis vítimas indígenas que teriam sido agredidas pelos acusados prestaram depoimento.

Na quarta-feira (23), segundo a Justiça Federal, o terceiro dia teve início com o depoimento da sétima vítima, que sobreviveu após ser agredida pelos acusados. Em seguida, cinco testemunhas de acusação prestaram depoimento. A primeira testemunha de defesa também foi ouvida na quarta-feira.

Na quinta-feira (24), os três réus foram ouvidos. Cada um deles foi interrogado por cerca de uma hora e meia. Antes dos réus, foram ouvidas uma testemunha de defesa e uma testemunha do juízo, que foi indicada pelo juiz.

Crime
O crime aconteceu em janeiro de 2003 no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. Os acusados teriam ameaçado, espancado e atirado em chefes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos. O cacique foi levado para o hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu e morreu.

No decorrer do processo, o júri foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do Ministério Público Federal, que alega que naquele estado não há condições de isenção suficientes para garantir um julgamento imparcial. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) também determinou que o júri ocorra em São Paulo para evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime.

Em 2010, o julgamento chegou a ser suspenso duas vezes. No primeiro julgamento, o adiamento ocorreu porque a defesa dos réus apresentou atestado médico. O segundo adiamento ocorreu em maio, por conta da impugnação do tradutor designado para atuar na sessão. O Ministério Público abandonou o julgamento e ele foi suspenso.

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